- A CNPD aplicou apenas duas coimas em 2025, num total de 47 mil euros, face às 90 coimas de 2023.
- A descida não resulta de menos contraordenations, mas da escassez de recursos humanos especializados.
- A Comissão denuncia falta de trabalhadores e exige ao Parlamento acelerar a mudança legal para tornar a ação sancionatória mais ágil.
- A situação foi apresentada como um aumento de rapidez necessário na atuação, apontando para uma resposta mais célere.
- A notícia destaca que a diferença entre 2023 e 2025 está relacionada com a capacidade operacional da CNPD, não com menor número de infrações.
A CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados, informou que em 2025 aplicou apenas duas coimas, somando 47 mil euros. A queda é de 97,8% em relação a 2023, quando foram aplicadas 90 sanções. A instituição atribui o recuo à falta de recursos humanos especializados.
A tendência não resulta de menos contraordenações, mas sim de limitações logísticas e de pessoal. De acordo com a CNPD, sem trabalhadores suficientes não é possível acompanhar prontamente os casos de violação de dados.
A instituição pediu ao Parlamento que acelere a alteração legislativa necessária para tornar as sanções mais ágeis e célere, indicando que o ritmo de resposta é essencial para a eficácia das medidas de proteção de dados.
Contexto e impacto
O comunicado detalha que a escassez de profissionais qualificados impede a atuação expedita em processos que envolvem dados pessoais sensíveis, o que afeta a capacidade sancionatória da CNPD. A CNPD reforça a necessidade de reforço de recursos para melhorar o funcionamento da entidade.
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