- O Partido Socialista questionou o Governo sobre os investimentos militares no âmbito dos empréstimos europeus SAFE, ligados a um plano de 5,8 mil milhões de euros para reequipar as Forças Armadas.
- A bancada apresentou 11 perguntas ao Ministério da Defesa, tutelado por Nuno Melo, sobre como serão usados esses empréstimos e que matriz partilhada com o parlamento será apresentada.
- O PS quer conhecer os objetivos político-estratégicos e o modelo de Forças Armadas desejado até 2035, bem como como o SAFE se articula com a Lei de Programação Militar.
- Questionam-se vulnerabilidades prioritárias, critérios de hierarquização, lacunas validadas pelo Sistema de Forças, custos de ciclo de vida e prazos de entrada ao serviço.
- Também é solicitada transparência, fiscalização parlamentar e mecanismos de controlo, além do retorno esperado para indústria, universidades e emprego qualificado, e quem assume a responsabilidade política final.
O PS questionou o Governo sobre os investimentos militares no âmbito dos empréstimos europeus SAFE, sugerindo a apresentação de uma matriz com detalhes sobre as prioridades. A questão foi apresentada esta quarta-feira pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, e pelos deputados Luís Dias e Marco Perestrello, ao Ministério da Defesa, tutelado por Nuno Melo. O partido já candidatou Portugal a um plano de 5,8 mil milhões de euros para reequipar as Forças Armadas.
O PS questiona quais são os objetivos político-estratégicos a alcançar com a mobilização destes milhões e qual o modelo de Forças Armadas pretendido até 2035. Também pede uma matriz pública no essencial que relacione cada investimento SAFE com a ameaça que responde, a lacuna que resolve, o custo total, o prazo de entrada ao serviço e os efetivos necessários.
Transparência e escrutínio
Os socialistas pretendem saber como será assegurada a articulação entre o SAFE e a Lei de Programação Militar, revogada este ano, para garantir que o instrumento complementa o planeamento nacional e plurianual da Defesa. Questionam ainda as vulnerabilidades críticas consideradas prioritárias e os critérios de hierarquização dos investimentos, bem como se cada aquisição corresponde a uma lacuna validada pelo Sistema de Forças.
Os questionamentos incluem mecanismos de transparência ao nível parlamentar (em regime reservado), critérios de decisão, custos de ciclo de vida, alternativas analisadas e execução dos investimentos. Além disso, o PS quer conhecer os poderes reais da estrutura de fiscalização anunciada pelo Governo.
Responsabilidade e retorno
O PS pede ainda o retorno concreto para a indústria nacional, universidades, centros de investigação, emprego qualificado e participação em cadeias de valor europeias. Por fim, solicitam indicação de quem assume a responsabilidade política final pelas escolhas do SAFE, pela execução e pelos resultados militares efetivamente alcançados.
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