O setor da saúde continua a enfrentar violência no exercício das funções. Em 2025, foram reportados 3429 episódios de violência contra profissionais do SNS, um aumento de 33% face a 2024. Dados divulgados pela DE-SNS e pela DGS evidenciam a gravidade do problema.
Representantes de médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais destacam que muitos episódios não chegam a ser reportados por medo, descrença ou falta de consequências. O conjunto inclui assistentes sociais, biólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, médicos, veterinários e nutricionistas.
Entre os casos, a violência psicológica continua a predominar, seguida pela violência física e pelo assédio moral. Em 2025, 2067 notificações foram de violência psicológica, 730 de violência física, 318 de assédio moral e 314 não especificadas.
Lei 26/2025 e resposta institucional
A entrada em vigor da Lei 26/2025 reforçou o quadro penal para agressões contra profissionais de saúde, representando um avanço importante. Contudo, as ordens defendem que é preciso ir além da lei, assegurando proteção concreta e prevenção eficaz.
As ordens pedem uma atuação mais firme das entidades públicas e privadas, com sistemas de notificação simples, presença de segurança, apoio jurídico e psicológico, e resposta célere das autoridades. A melhoria da prevenção é apresentada como essencial ao longo de todo o SNS.
Registos adicionais mostram que 952 inquéritos abertos por crimes violentos em ambiente escolar e em serviços de saúde, entre julho de 2023 e junho de 2025, quase sempre terminaram arquivados, segundo o PÚBLICO. A avaliação dos efeitos da lei ainda carece de dados oficiais completos.
Medidas de reforço e monitorização
O Ministério da Justiça indicou que dados sobre crimes de ofensa à integridade física de forças de segurança deverão ser divulgados apenas no final de julho, dificultando o conhecimento das penas aplicadas até agora. A ausência de informações permanentes complica avaliar o impacto da alteração legal.
As ordens da saúde reiteram o apelo ao Governo, à Assembleia da República e a instituições ligadas ao SNS para reforçar medidas preventivas e de apoio às vítimas. O objetivo é criar uma rede de proteção mais eficaz e de resposta rápida a agressões.
Entre na conversa da comunidade