Medo impede reportar violência; ordens pedem atuação rápida e apoio às vítimas

Em 2025 ocorreram 3.429 episódios de violência contra profissionais de saúde do SNS, mais 33% que em 2024, segundo a DE-SNS e a DGS.
A violência psicológica foi a mais relatada (2.067 casos), seguida de violência física (730), assédio moral (318) e situações de violência não especificada (314).
Os representantes das ordens profissionais alertam que muitos casos não são reportados por medo, descrença ou sensação de ausência de consequências.
As ordens pedem reforço efetivo de prevenção, apoio às vítimas e enquadramento legal de médicos veterinários como profissionais de saúde, considerando que 61% destes sofreram violência.
A Lei n.º 26/2025 foi considerada um passo importante, mas as entidades pedem passagem da proclamação à execução, com notificações simples, presença de segurança e apoio jurídico e psicológico, além de melhorias no acompanhamento institucional.

O setor da saúde continua a enfrentar violência no exercício das funções. Em 2025, foram reportados 3429 episódios de violência contra profissionais do SNS, um aumento de 33% face a 2024. Dados divulgados pela DE-SNS e pela DGS evidenciam a gravidade do problema.

Representantes de médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais destacam que muitos episódios não chegam a ser reportados por medo, descrença ou falta de consequências. O conjunto inclui assistentes sociais, biólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, médicos, veterinários e nutricionistas.

Entre os casos, a violência psicológica continua a predominar, seguida pela violência física e pelo assédio moral. Em 2025, 2067 notificações foram de violência psicológica, 730 de violência física, 318 de assédio moral e 314 não especificadas.

Lei 26/2025 e resposta institucional

A entrada em vigor da Lei 26/2025 reforçou o quadro penal para agressões contra profissionais de saúde, representando um avanço importante. Contudo, as ordens defendem que é preciso ir além da lei, assegurando proteção concreta e prevenção eficaz.

As ordens pedem uma atuação mais firme das entidades públicas e privadas, com sistemas de notificação simples, presença de segurança, apoio jurídico e psicológico, e resposta célere das autoridades. A melhoria da prevenção é apresentada como essencial ao longo de todo o SNS.

Registos adicionais mostram que 952 inquéritos abertos por crimes violentos em ambiente escolar e em serviços de saúde, entre julho de 2023 e junho de 2025, quase sempre terminaram arquivados, segundo o PÚBLICO. A avaliação dos efeitos da lei ainda carece de dados oficiais completos.

Medidas de reforço e monitorização

O Ministério da Justiça indicou que dados sobre crimes de ofensa à integridade física de forças de segurança deverão ser divulgados apenas no final de julho, dificultando o conhecimento das penas aplicadas até agora. A ausência de informações permanentes complica avaliar o impacto da alteração legal.

As ordens da saúde reiteram o apelo ao Governo, à Assembleia da República e a instituições ligadas ao SNS para reforçar medidas preventivas e de apoio às vítimas. O objetivo é criar uma rede de proteção mais eficaz e de resposta rápida a agressões.