Estabelecimento Prisional de Lisboa retoma normalidade após protesto de reclusos

O Estabelecimento Prisional de Lisboa manteve a calma após o protesto da véspera, com cerca de metade dos reclusos da ala B a exigir falar com o director, António Leitão.
Os reclusos da ala B deixaram o pequeno-almoço e a medicação, sentaram-se no chão e só aceitaram regressar às celas após terem sido prometidos representantes a serem recebidos pelo director.
O Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais foi acionado, mas não chegou a entrar em ação; quatro representantes, dois presos preventivos e dois condenados, foram ouvidos pelo director por volta das 14h30.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) afirmou que o protesto assentou na greve da guarda prisional e nas morestas condições físicas do estabelecimento; não houve confirmação sobre a ala E ter pedido audiência.
O edifício, com mais de cem anos, apresenta degradação extrema e tem sido alvo de abordagens para desocupação gradual até 2028; desde 2018 há greve das guardas às horas extraordinárias, agravando a gestão de 1.100 reclusos com menos de 140 guardas ativos.

O Estabelecimento Prisional de Lisboa manteve a normalidade possível após um protesto de reclusos na ala B. A greve da guarda prisional continua na prisão, que se encontra degradada e com sobrelotação.

Na segunda-feira, cerca de metade dos reclusos da ala B recusou-se a almoçar, rejeitou a medicação e permaneceu no chão até serem recebidos pelo director, António Leitão. O encontro com o director ocorreu após a intervenção de representantes.

O Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais foi acionado, mas não chegou a entrar em ação. Os reclusos, ao regressarem às celas, exigiam ser recebidos pelo director; cerca de quatro representantes atuaram na audiência.

A greve e as condições do espaço

Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, sustenta que a situação se agravou por não haver resposta imediata ao pedido de audiência. A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais afirma que não houve pedido de audiência por parte de reclusos da ala E.

O edifício de Lisboa tem mais de 100 anos e já foi alvo de críticas do Mecanismo Nacional de Prevenção, que aponta degradação extrema, com janelas partidas, humidade e falhas na canalização. Em 2022 chegou a ser anunciado o encerramento, mas o número de reclusos tem aumentado.

Em fevereiro a capacidade era de 887 lugares, mas o recenseamento apontou perto de 1100 reclusos. O Ministério da Justiça prevê a desocupação gradual do espaço até ao final de 2028, conforme anúncio recente, com o objetivo de encerrar a cadeia.

Desde 2018 os guardas do EPL têm mantido greve às horas extraordinárias. No último ano, houve greve às diligências, e desde o início deste ano, greve geral de quarta a domingo. As visitas aos reclusos condicionam-se a entregas de sacos em alguns dias.

A tekortência de pessoal é apontada como fator de tensão: segundo a direção sindical, o EPL conta com 140 guardas para 1100 presos, com escalas que deixam, noutras alturas, menos de 30 guardas a trabalhar. A alteração dos horários de visitas, controversa desde há pouco, também contribui para o mal-estar.