- Autoridades francesas já solicitaram o retorno das duas crianças encontradas abandonadas no Alentejo, processo a seguir os trâmites normais.
- A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, explicou que a DGAJ contacted os tribunais franceses para facilitar o encontro rápido entre as partes.
- A mãe e o padrasto das crianças foram detidos pela GNR em Fátima, suspeitos de violência doméstica e abandono.
- Os dois irmãos franceses foram encontrados sozinhos na terça-feira junto à Estrada Nacional 253, entre Comporta e Alcácer do Sal.
- A GNR confirmou a detenção dos dois adultos em Fátima, frisando o trabalho de pesquisa que levou ao contacto com as autoridades francesas.
A ministra da Justiça revelou que já existe um pedido de retorno das duas crianças francesas encontradas abandonadas no Alentejo. O processo deverá seguir os trâmites normais no âmbito da cooperação entre Portugal e França. As autoridades contactaram os tribunais franceses de forma célere.
A DGAJ tem mantido diálogo com os tribunais franceses, facilitando a troca de informações requeridas para facilitar o encontro rápido entre as partes. O objetivo é agilizar o possível retorno, conforme os procedimentos habituais.
As autoridades responsáveis confirmaram que o pedido de restituição já existe, e o processo seguirá o seu curso habitual, com a documentação necessária a ser partilhada entre os sistemas judiciários. A comunicação entre Portugal e França tem sido rápida, segundo a tutela.
Detenção e investigação em curso
A GNR deteve, em Fátima, um homem de 55 anos e uma mulher de 41 suspeitos de violência doméstica e abandono das crianças. Os dois foram localizados pela investigação policial no concelho de Ourém, distrito de Santarém, após diligências.
As crianças foram encontradas na terça-feira, por volta das 19:00, desacompanhadas junto à Estrada Nacional 253, na zona do Monte Novo do Sul, entre Comporta e Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal. O caso levou a uma operação policial subsequente para localizar os responsáveis.
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