Portugal continua a apresentar mortalidade rodoviária acima da média da UE, sobretudo em zonas urbanas, segundo um relatório da ANSR. O Governo promete ações “implacáveis” para enfrentar o que classifica como uma chaga social.
O estudo de 2022 a 2025 mostra aumento de mortes em sinistros, com fatores humanos a dominar, como velocidade, álcool e distração. O ministro Luís Neves anunciou medidas após a assinatura de um memorando com a GNR e a PSP.
Em 2026, até ao momento, ocorreram cerca de 44.063 acidentes, com 146 mortos e 641 feridos graves, segundo o relatório diário da ANSR. O documento analisa divergências entre zonas urbanas e rurais.
Dados da mortalidade urbana e comparação com Espanha
A ANSR conclui que Portugal tem o perfil de mortalidade urbana mais elevado na UE, com 55% das mortes em zonas urbanas, contra 39% na média europeia. Espanha regista 27% nesse âmbito.
Fora das localidades, há tendência de queda em mortalidade, com reduções de 17,8% a 24 horas e 15,8% a 30 dias após o acidente. Em zonas urbanas, verificam-se aumentos de 8% a 5,9% nessas mesmas métricas.
A diferença em relação à Espanha deve-se à densidade de autoestradas: Espanha tem maior rede rodoviária, com 21% das mortes associadas, enquanto Portugal regista 8%. O excesso de velocidade em áreas urbanas é mais elevado em Portugal (65,2%).
Apesar de uma trajetória de queda nos últimos dez anos, Portugal não alcançou a convergência com os países mais seguros da UE, devido ao perfil urbano da sinistralidade.
Medidas anunciadas pelo Governo
Como resposta, o MAI apresentou medidas para endurecer sanções a condutores reincidentes, ampliar prazos de cobrança de multas e intensificar operações de policiamento. O objetivo é reduzir a prescrição por atrasos administrativos.
Entre as ações estão mais operações stop, com menos avisos prévios, segundo o ministro. A instalação de radares de controlo de velocidade média é uma aposta-chave da estratégia.
A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária Visão Zero 2030, que visa reduzir em 50% as vítimas mortais e feridos graves até 2030.
Reforço da fiscalização e novo enquadramento legal
O Governo pretende ainda reintroduzir a Brigada de Trânsito da GNR, assegurando fiscalização contínua e especializada. O executivo ressalta a necessidade de um comandante nacional unificado.
Está prevista a aprovação de um novo Código da Estrada nos próximos meses, embora ainda não haja detalhes sobre alterações específicas. O foco permanece na melhoria da fiscalização e da educação rodoviária.
A ANSR reforça que, apesar das melhorias, Portugal lidera no continente na mortalidade urbana, exigindo uma resposta integrada de autoridades e sociedade civil para inverter o quadro.
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