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Governo quer acelerar cassação de cartas de condução após 3.700 eliminações

Governo mira acelerar o processo de cassação de cartas, após o sistema de pontos ter levado à cassação de 3.736 licenças entre 2016 e 2025

Processo de cassação da carta não é automático, mas é uma consequência comum para todos os condutores com zero pontos
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  • Em dez anos, foram cassadas 3.736 cartas de condução.
  • Os dados vão até setembro de 2025 e ajudam a ver que, desde junho de 2016, as cassações ficaram entre 438 e 668 por ano.
  • O sistema de pontos, há uma década em vigor, impulsionou o aumento das cassações.
  • O número de cartas cassadas passou de 35 em seis anos para mais de 400 por ano.
  • A cassação não é automática; costuma ser a consequência para quem fica com zero pontos.

O sistema de pontos aplicou-se há dez anos e as autoridades já cassaram 3736 cartas de condução. O registo vai até setembro de 2025, com dados desde junho de 2016. A cassação ocorre, em regra, como consequência para condutores com zero pontos.

Entre 2016 e 2025, o número de cartas cassadas oscila entre 438 e 668 por ano, segundo os dados disponíveis. Este intervalo demonstra um aumento significativo face ao regime anterior, segundo analistas.

O Governo pretende acelerar o processo de cassação e pretende manter a tendência de aplicação mais célere das sanções. O objetivo é reforçar a segurança rodoviária e a punição por infrações graves. Rui Gaudêncio aponta a relação entre o regime de pontos e o alargamento das cassações.

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