Novo sistema europeu de controlo fronteiriço entra em vigor amanhã

O Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES) entra hoje plenamente em vigor, segundo a Comissão Europeia. A porta-voz Arianna Podestà informou que a implementação progressiva tem corrido bem e contribuído para reforçar a segurança na UE, com impacto direto no controlo fronteiriço.

Nos últimos cinco meses, o sistema registou mais de 45 milhões de entradas e saídas. Houve 24 mil recusas de entrada, das quais mais de 600 foram relacionadas com ameaças à segurança da UE. A porta-voz sublinhou ainda que os tempos de registo podem rondar os 70 segundos quando o sistema funciona sem falhas.

A Comissão indicou que alguns Estados-membros têm enfrentado dificuldades técnicas na implementação, mas mantém o apoio entre eles, partilhando boas práticas. O objetivo é manter a fluidez das fronteiras, sobretudo no verão, quando se prevê maior movimento de viajantes.

Ambição e flexibilidade

O EES prevê flexibilidade para manter a fluidez nas fronteiras durante períodos de maior afluência. Em caso de tempos de espera excessivos, é possível suspender parcialmente ou temporariamente o registo de dados biométricos, conforme necessário, com soluções alternativas disponíveis.

O sistema, já em funcionamento desde outubro de 2025, conclui hoje a fase de implementação. A obrigatoriedade de registar 100% dos cidadãos não pertencentes à UE até 31 de março fiscaliza-se dentro do novo regime, com suspensão total já não permitida desde o fim do período de transição.

Situação em Portugal

Em Portugal, a adoção do EES tem coincidido com horários de maior espera no aeroporto de Lisboa, sobretudo desde a segunda fase de 10 de dezembro. A recolha de dados biométricos, através de fotografia e impressões digitais, aumentou os constrangimentos para os viajantes no principal aeroporto.

O aumento de tempos de espera evidencia o efeito prático da implementação, com particular incidência em terminais de entrada e saída. As autoridades portuguesas e a União Europeia continuam a monitorizar o funcionamento e as eventuais medidas de melhoria.