A sobrelotação voltou às cadeias portuguesas ao fim de seis anos, segundo o Relatório de Segurança Interna (Governo). O documento, divulgado a 8 de abril, aponta um aumento da população prisional e factores que o justificam. A taxa de ocupação atinge 124%.
O relatório indica que Portugal tem mais de 13 mil presos, mais cerca de 1.200 em relação ao ano anterior. A capacidade existente é de aproximadamente 10.500 vagas, o que explica a pressão no sistema prisional. A maioria dos presos são preventivos.
A apresentação do relatório decorreu no âmbito das políticas de segurança pública, com críticas sobre condições de encarceramento e riscos para trabalhadores e detidos. A health e a segurança do recinto também são mencionadas pelos relatores.
Contexto e causas
O documento destaca que os preventivos representam cerca de 60% do total de presos, contribuindo para a sobrelotação. A instituição aponta a necessidade de alternativas à prisão e de planos estruturais para a reinserção social.
Medidas estão a ser implementadas pelo Governo, incluindo a construção de novas unidades prisionais. Também se falam penas de trabalho comunitário e outras opções para reduzir a população prisional sem comprometer a segurança pública.
O relatório sublinha ainda que a redução sustentável da população prisional requer um esforço conjunto entre entidades públicas, judiciais e sociais. O objetivo é manter condições dignas e favorecer a reinserção dos reclusos.
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