Sistema de controlo de fronteiras retorna ao aeroporto de Lisboa após suspensão

O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários já funciona a plena capacidade no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. A suspensão verificada em dezembro, devido a constrangimentos na zona de chegadas, foi ultrapassada com a retoma gradual e, agora, está em pleno funcionamento.

O Ministério da Administração Interna (MAI) confirma que o Sistema de Entrada/Saída (EES) foi retomado desde o início do ano, após o drone de implementação iniciado a 12 de outubro em Portugal e no espaço Schengen. Os atrasos registaram-se sobretudo na chegada a Lisboa, com tempos de espera que chegaram a fazer-se longos.

Em dezembro, o Governo agravou a situação com a introdução da segunda fase do EES, que recolhe dados biométricos, o que aumentou os constrangimentos no aeroporto. Posteriormente, foi anunciado um conjunto de medidas de contingência para reduzir tempos de espera, entre as quais a suspensão temporária do sistema nos terminais.

O EES está a ser implementado de forma faseada na UE, com a meta de funcionamento a 100% em abril. O MAI destaca que foram instalados quiosques self-service para recolha de dados biométricos e preenchimento do questionário de viagem, a fim de acelerar o processamento.

Portugal aderiu recentemente à aplicação móvel Travel to Europe, da Frontex, que permite aos viajantes elegíveis pré-preencher o questionário. O MAI revela que as autoridades têm monitorizado fluxos de passageiros e ajustado o dispositivo operacional conforme necessário.

O Ministério ressalva que o controlo de fronteiras continua a ser responsabilidade da PSP, com o reforço de meios desde 2023. Em dezembro, foram também disponibilizados 24 militares da GNR para apoiar a zona das chegadas, continuando a colaborar com as autoridades competentes.

Contexto

O EES substitui os carimbos no passaporte e aplica-se a cidadãos não pertencentes à UE em estadas de curta duração (até 90 dias num período de 180). O objetivo é facilitar a verificação de entradas e saídas, mantendo controlo de fronteiras e segurança.