O país registou a primeira morte por eutanásia de uma criança com menos de 12 anos desde a alteração legislativa que abriu a possibilidade para menor idade. O óbito ocorreu no final de 2025, segundo déclaration da ministra da Saúde, Sophie Hermans.
A informação foi apresentada ao parlamento pelo Ministério da Saúde, durante a divulgação do relatório anual da comissão que avalia casos de interrupção tardia da gravidez e mortes medicamente assistidas de menores. Detalhes sobre o caso não foram tornados públicos.
Segundo a ministra, o processo seguiu os trâmites legais مط, com encaminhamento ao Ministério Público para verificar o cumprimento das regras. Não foram fornecidas informações sobre a idade, sexo ou condição médica da criança.
Quando a lei foi alargada, prevê-se que possam ocorrer cerca de cinco casos por ano. Antes disso, crianças terminalmente doentes podiam apenas recorrer à sedação paliativa ou recusar alimentos e líquidos.
Regras e critérios
A legislação exige que o pedido parta do próprio paciente, com um médico a concluir sofrimento insuportável e sem perspetivas de melhoria. É necessária avaliação independente adicional e consentimento dos pais para menores de 12 anos.
A comissão orienta que a criança seja envolvida no processo, sempre que capaz, para evitar que a decisão seja tomada contra a sua vontade. O objetivo é assegurar decisões livres de pressão externa.
Dados recentes indicam que cerca de 6% de todas as mortes nos Países Baixos, no último ano, decorreram de eutanásia.
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