Plano da Lituânia para enviar médicos a zonas rurais enfrenta contestação

O parlamento da Lituânia aprovou criar mais vagas de internato médico financiadas pelo Estado para combater desertos médicos em regiões remotas.
Das trezentos e oitenta e cinco vagas financiadas, apenas vinte ficarão isentas da obrigação de cinco anos de serviço nas regiões; o restante continua com o compromisso.
Os médicos internos contestam a medida e pretendem levá-la ao Tribunal Constitucional, dizendo que é populista e não resolve as causas da ausência de profissionais.
A crítica inclui a perspetiva de que a medida viola a liberdade de autodeterminação e pode agravar a fuga de médicos, segundo parte da oposição liberal.
As regras entram em vigor em 2027; outros países europeus adotam estratégias diferentes para atrair médicos para zonas rurais.

A Lituânia, um país báltico com 2,8 milhões de habitantes, planeia enviar médicos internos recém-formados para zonas rurais com carência de profissionais. A medida pretende ampliar vagas de internato médico financiadas pelo Estado, mas gera contestação entre os próprios internos.

Os médicos internos recusam aceitar o modelo de serviço obrigatório: ao aceitar o internato, comprometem-se a trabalhar cinco anos numa região com falta de médicos após a formação. A oposição já aponta a medida como populista e contestará judicialmente.

Orinta Leiputė, social-democrata, diz que há espaço para escolha: alguns internatos poderão ser feitos sem obrigação de servir nas regiões. Contudo, apenas 20 das 385 vagas terão isenção de cinco anos. As restantes continuam sujeitas ao acordo.

Contexto e adesões

A probabilidade de conseguir uma vaga com isenção é baixa, e há vagas não financiadas pelo Estado para quem preferir. A Lituânia tem mais médicos por 10 mil habitantes que a média europeia, mas projeta escassez futura em várias especialidades até 2032.

Segundo a Associação de Médicos Internos, o problema não reside apenas no tempo de serviço, mas em tornar as regiões atrativas a quem fica. Não houve avaliação de impacto divulgada pela autora da medida, apontam críticos.

Opiniões encontradas

Leiputė afirma que a medida não é solução única, funcionando como complemento a bolsas, apoio à mudança e habitação. O objetivo é aumentar a atratividade para médicos mais velhos, além de aliviar desertos médicos em zonas remotas.

Os liberais criticam a proposta, sustentando que cria coerção e menos autonomia individual, o que pode aumentar a fuga de profissionais para o estrangeiro. O grupo argumenta que a igualdade na saúde não deve impor obrigações.

Comparação internacional

Diversos países europeus adotam estratégias distintas para zonas carenciadas. Na Finlândia, há redistribuição de vagas, papel ampliado para enfermeiros e incentivos salariais e horários mais flexíveis para fixação regional. A Letónia privilegia candidatos vinculados a zonas rurais.

As novas regras entram em vigor em 2027, com a promessa de enfrentar deserts médicos, mantendo, no entanto, debates sobre eficácia, impacto e liberdade de escolha para os futuros médicos.