- O Infarmed ordenou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de mais de 50 produtos cosméticos da empresa FBeauty, Lda.
- A medida surge na sequência de uma denúncia que desencadeou uma ação de fiscalização aos produtos disponibilizados no mercado nacional pela empresa.
- Os produtos identificados não cumprem os requisitos legais estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e pelo Decreto-Lei n.º 23/2025.
- A decisão reflete a atuação da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde para assegurar conformidade e proteção dos consumidores.
O Infarmed ordenou a retirada de mais de 50 produtos cosméticos da marca FBeauty, Lda, após uma denúncia que desencadeou uma fiscalização aos itens disponíveis no mercado nacional. A medida impede a comercialização enquanto decorrem os procedimentos.
A suspensão imediata da comercialização foi comunicada por circular da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que detalha a retirada do mercado dos produtos identificados na operação.
Segundo a ANMPS, os cosméticos em questão não cumprem os requisitos estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009 nem pelo Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março.
Detalhes da medida
A fiscalização verificou incumprimentos regulatórios nos itens avaliados.
Não foram, contudo, divulgados pormenores sobre quais produtos específicos foram afetados ou os potenciais riscos aos consumidores.
A empresa envolvida permanece sob o acompanhamento das autoridades para eventual regularização.
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