- A ministra da Saúde adotou como prioridade nacional encontrar soluções para os internamentos com alta protelada, para desocupar camas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
- Em finais de abril, havia 3.493 utentes com alta clínica a permanecer internados nos hospitais do SNS, o que diminui a capacidade de resposta em 14,4%.
- O peso destes internamentos equivale ao fecho de 14 ou 15 unidades hospitalares com cerca de 240 camas, o que evidencia o impacto no sistema.
- Utentes dos lares passarão a ser seguidos por médicos dos lares, deixando de constar nas listas dos centros de saúde e recebendo médico de família nos lares, com acesso a prescrição e a meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
- O Governo pretende avançar com o projeto-piloto Sad+Saúde, arrancando em maio em cinco Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com acordos de longo prazo com o setor social (aproximadamente 10 anos).
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que encontrar soluções para os internamentos com alta protelada é uma prioridade nacional. O objetivo é desocupar camas nos hospitais do SNS e reduzir impactos na resposta do sistema.
Durante o 15.º Congresso Nacional das Misericórdias, reforçou que, a 30 de abril, havia milhares de utentes com alta clínica ainda internados, devido à falta de destino. A medida pode reduzir significativamente a capacidade de resposta do SNS.
A governante explicou que o peso desses internamentos equivale ao fecho de várias unidades de saúde, o que demonstra a dimensão do problema para as 39 unidades locais de saúde. Ressalvou a necessidade de soluções com o sector social.
Avanços e compromissos
Ana Paula Martins afirmou que o Governo pretende manter acordos com o sector social para um horizonte de pelo menos 10 anos, aumentando a capacidade instalada para os próximos anos. A prioridade inclui ações de curto, médio e longo prazo.
A ministra já tinha reconhecido, no Parlamento, a diminuição da capacidade de resposta do SNS devido aos internamentos indevidos. O apelo foi para respostas urgentes no terreno, com reforço de cuidados domiciliários.
Reforma de convenções com médicos
Ficou ainda em aberto a perspetiva de os médicos dos lares passarem a ser médicos de família para os utentes dessas instituições. A abertura de convenções com a Medicina Geral e Familiar já existe, mas requer ativação prática no terreno.
Os utentes dos lares deverão ficar numa lista financiada por capitação, com acesso à prescrição e a meios complementares de diagnóstico, para evitar deslocações desnecessárias aos centros de saúde.
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