- Em Portugal, bolsas de nicotina ganham popularidade, mesmo sem enquadramento legal completo, após entrarem na lista de produtos tributados.
- A Tabaqueira comercializa oficialmente as bolsas de nicotina, defendendo que são alternativas menos nocivas para fumadores adultos, com regulamentação necessária para evitar acesso de menores.
- Especialistas alertam para o papel do marketing, sabores e presença nas redes sociais, que podem tornar o produto mais atrativo para jovens e não fumadores.
- A nicotina é aditiva e pode afetar o desenvolvimento cerebral de crianças, adolescentes e jovens, com impactos na memória, atenção e comportamento; os riscos persistem mesmo sem tabaco.
- A Organização Mundial da Saúde recomenda medidas de regulação, enquanto Portugal prepara um projeto de lei para criar um enquadramento legal, avaliando restrições de publicidade, sabores e pontos de venda.
A nicotina em bolsas está a ganhar peso em Portugal, enquanto o país avalia o enquadramento legal. O alerta internacional da OMS sobre o potencial aditivo das bolsas e o impacto no desenvolvimento cerebral tem levado autoridades e especialistas a discutir regulação num mercado em rápida expansão.
As bolsas de nicotina são pequenas, discretas e não contêm fumo. Colocadas entre gengiva e lábio, libertam nicotina sem combustão, o que as diferencia dos cigarros tradicionais e alimenta o debate entre indústria, reguladores e saúde pública.
Durante meses surgiram em tabacarias e quiosques sem regras claras. Este ano passaram a integrar a lista de produtos tabágicos com imposto especial de consumo, abrindo caminho à comercialização oficial pela Tabaqueira, unidade de negócio da Philip Morris.
O diretor-geral da Tabaqueira, Marcelo Nico, afirma que o mercado já existia sem regulação. Com a nova fiscalidade, a empresa entrou no mercado para oferecer uma alternativa ao fumador adulto, numa estratégia de redução de danos ligada ao objetivo de um mundo sem fumo.
Azares com a nicotina são reconhecidos por quem regula: para a Tabaqueira, o objetivo é equilibrar acesso para adultos com salvaguardas para menores. O foco está na regulamentação que permita comercializar apenas para fumadores adultos, evitando atrair jovens.
Marketing, sabores e preocupação com os jovens
As bolsas apresentam sabores como menta, frutos vermelhos e manga, o que preocupa especialistas pela atratividade entre jovens e não-fumadores. O marketing agressivo e a forte presença online são citados como fatores de aumento do consumo entre menores.
A pneumologista Sofia Belo Ravara aponta que os aromas influenciam a dependência, tornando a proibição de sabores uma via para travar o consumo. A médica ressalta que a nicotina, absorvida pela mucosa oral, mantém níveis no organismo e eleva o potencial aditivo, independentemente de serem ou não tabaco.
A saúde pública também sublinha que a nicotina pode afetar o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, prejudicando memória, atenção e controlo de impulsos, com possíveis consequências para ansiedade e depressão.
Riscos para a saúde e impacto no cérebro
Em Portugal, cada bolsa pode conter até 12 mg de nicotina, mais que um cigarro típico em teorias, ainda que a absorção varie. A comparação com o cigarro não altera a avaliação de riscos: trata-se de produtos tóxicos e altamente aditivos, segundo especialistas.
A OMS alerta que as bolsas não devem ser vistas como isentas de risco, enfatizando a aditividade da nicotina e o impacto no desenvolvimento juvenil. A organização também aponta que a exposição precoce pode afetar atenção, aprendizagem e comportamentos futuros.
Regulamentação a caminho?
A OMS recomenda medidas como restrições a aromatizantes, proibições de publicidade e de patrocínios, verificação de idade rigorosa e embalagens padronizadas. Em Portugal, o Governo já aprovou uma proposta de enquadramento legal para as bolsas de nicotina e avalia novas regras.
Entre as opções discutidas estão limitações à publicidade, restrições de venda e possível proibição de sabores apelativos. O objetivo é permitir alternativas para fumadores adultos, ao mesmo tempo que se protege a população jovem.
Marcelo Nico defende uma regulamentação clara que equilibre acesso responsável para fumadores adultos e proteção de menores. Sofia Belo Ravara aposta numa abordagem mais restritiva, invocando o princípio da precaução face aos riscos associados à nicotina.
O debate também toma forma internacional: a Dinamarca lagrou medidas como limites de nicotina por bolsa e por lata, regras de publicidade e embalagens neutras, com desafios na fiscalização online. A OMS reforça que a agressividade de marketing para jovens requer ação rápida.
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