- O Governo decidiu que o imposto sobre bebidas açucaradas deixa de ser consignado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), contrariando o que estava previsto desde a criação em 2017.
- O imposto rendeu mais de 500 milhões de euros ao longo de nove anos.
- Afectação financeira do imposto ao SNS deixa de existir, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha recomendado a sua ligação à saúde.
- Dados mostram uma redução de cerca de 26% no teor médio de açúcar de bebidas entre 2018 e 2023, passando de 5,98 g por 100 ml para 4,41 g por 100 ml.
- A tendência indica menor conteúdo de açúcar nas bebidas analisadas ao longo do período.
O Governo decidiu que o imposto sobre bebidas açucaradas, conhecido como o objetivo de descontar à saúde, deixa de ser consignado ao Serviço Nacional de Saúde. A alteração contraria o que estava previsto desde a criação do imposto em 2017.
A medida, que tem sido recomendada pela Organização Mundial de Saúde, implica uma mudança na aplicação dos valores arrecadados e na forma como o dinheiro é utilizado pelo Estado. Detalhes sobre a implementação serão divulgados pelas autoridades.
O levantamento mais recente mostra uma redução no teor de açúcar das bebidas. Entre 2018 e 2023, o teor médio desceu de 5,98 g para 4,41 g de açúcar por 100 ml, representando uma diminuição de aproximadamente 26%.
Alterações significativas na gestão dos recursos
- A OMS havia sugerido usar parte da receita para combater problemas de saúde relacionados ao consumo de açúcar.
- A decisão atual altera a finalidade original do imposto, sem indicar ainda novos destinos para os fundos.
- A divulgação dos números de açúcar reforça o impacto positivo da medida sobre a composição dos produtos.
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