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Anulação de concurso para unidades de saúde modelo C

Concurso internacional para USF modelo C nas Caldas da Rainha, Óbidos e Bombarral anulado por falhas administrativas; novo edital será lançado brevemente

Os centros de saúde geridos pelos sectores privado ou social estão atrasados e as convenções com especialistas em medicina geral e familiar privados não avançaram
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  • A Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste anulou o concurso público internacional para a constituição de unidades de saúde modelo C em Bombarral, Óbidos e Caldas da Rainha, por falhas administrativas.
  • O concurso devia exigir, nas propostas, a identificação obrigatória do médico indicado para o cargo de coordenador clínico, o que não ocorreu, e nem todas as propostas respeitaram esse requisito.
  • Apenas uma das propostas apresentava a identificação do profissional para o cargo de coordenador clínico; o conselho de administração decidiu, assim, pela anulação do processo.
  • O conselho pretende lançar um novo concurso internacional ainda esta semana ou assim que possível, e este deverá demorar cerca de quatro meses.
  • Este concurso integra um pacote de dois concursos para quatro novas USF modelo C, no valor global de 16,7 milhões de euros, já em curso pela ULS do Oeste.

A Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste anulou o concurso público internacional para a constituição de unidades de saúde modelo C em Bombarral, Óbidos e Caldas da Rainha, por falhas processuais. A decisão foi tomada pelo conselho de administração na terça-feira, após verificada a irregularidade.

O concurso, publicado a 7 de janeiro, exigia obrigatoriamente a identificação do médico indicado para o cargo de coordenador clínico da futura USF modelo C. Essa identificação não consta de nenhuma proposta recebida, o que levou à anulação do processo.

Conforme explicou a presidente do conselho de administração, Elsa Baião, o concurso será substituído por um novo processo internacional ainda nesta semana, ou assim que possível, com duração estimada de quatro meses. O objetivo é permitir a devida identificação do coordenador clínico nas propostas.

Este processo de anulação integra dois concursos para quatro USF modelo C, num valor global de 16,7 milhões de euros. O primeiro concurso, com cerca de 14,38 milhões, abrange Caldas da Rainha, Óbidos e Bombarral, para 32.828 utentes, com vigência prevista entre 2026 e 2030.

O segundo concurso, no montante de cerca de 2,41 milhões, refere-se a S. Pedro da Cadeira, em Torres Vedras, para uma lista de 5.463 pessoas. Ambos os concursos estão enquadrados num pacote de apoio às USF-C até 2030.

A ULS do Oeste agrega o Centro Hospitalar do Oeste e os Agrupamentos de Centros de Saúde do Oeste Norte e do Oeste Sul. A população abrangida pela ULS é de cerca de 235 mil residentes na área de influência direta.

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