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Gandra tenta anular parte da inspeção IGAS alegando animosidade de funcionária

António Gandra d’Almeida tenta anular partes do relatório da IGAS, alegando animosidade de inspectora; órgão afirma que deslocar Porto a Faro em menos de uma hora é manifestamente impossível

Inspecção foi aberta em Janeiro de 2025 e homologada em Abril deste ano
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  • António Gandra d’Almeida tentou anular partes do relatório preliminar da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), alegando animosidade de uma inspectora.
  • O ex-diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde contesta a isenção da inspectora, mencionando que o currículo dela teria sido negado para reforçar a Direcção Executiva do SNS.
  • A inspeção da IGAS foi aberta em janeiro de 2025 e homologada em abril de 2025.
  • Segundo Gandra, as escalas que indicavam deslocações entre o Porto e Faro em menos de uma hora seriam impossíveis, o que a IGAS considera manifestamente falso.
  • O caso foca-se em alegações de parcialidade e disputa de equipas, com a IGAS a manter a avaliação contida no relatório preliminar.

António Gandra d’Almeida, antigo diretor executivo do SNS, contestou partes do relatório preliminar da ação inspectiva da IGAS. Alegou estar a ser vítima de animosidade de uma inspectora, rejeitando a isenção da mesma profissional no processo. O recurso foi apresentado pelos seus advogados.

O relatório preliminar incide numa inspeção iniciada pela IGAS em janeiro de 2025 e cuja homologação ocorreu em abril de 2025. A IGAS aponta dificuldades processuais e questões de isenção que o ex-dirigente contesta através do contraditório legal.

Alegações de imparcialidade

Gandra d’Almeida sustenta que uma inspectora cuja avaliação de currículo seria relevante para reforçar a equipa da DE-SNS estaria envolvida na animosidade alegada. A defesa questiona a neutralidade da inspeção em curso, sem, até ao momento, adiantar conclusões sobre o mérito ou desfecho do contencioso. A IGAS não confirmou nem desmentiu pormenores adicionais.

Estado da inspeção e próximos passos

A IGAS mantém o processo de inspeção ativo, com foco em aspetos do serviço público de saúde envolvendo a direção executiva. Não são ainda conhecida datas de novas diligências ou de eventual decisão final sobre o relatório, que deverá seguir os trâmites habituais de verificação e veracidade dos elementos apresentadas pelas partes.

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