- A Organização Mundial da Saúde reconhece a amamentação como essencial para o crescimento e o desenvolvimento das crianças, destacando o leite materno como o melhor alimento e, no Dia Mundial da Doação de Leite Humano, defender apoio mútuo e técnico em vez de lucro.
- O Código Internacional de Marketing de Substitutos do Leite Materno proíbe publicidade de fórmulas à população em geral; apenas informações científicas podem chegar a profissionais de saúde, sem promover o aleitamento artificial como superior ao materno.
- A promoção inadequada pode reduzir as taxas de amamentação; a indicação de fórmulas deve ser exceção clínica rigorosa, com apoio especializado e demonstração privada em consultório.
- Quando a amamentação direta não é possível, a alternativa segura é o leite humano doado, seja por bancos de leite ou por redes informais entre mães; o leite pasteurizado beneficia bebés prematuros ou com patologias.
- Em Portugal, os dois bancos de leite humano principais são o de Lisboa (Maternidade Dr. Alfredo da Costa) e o do Porto (Hospital de São João), oferecendo contactos para doação e distribuição a hospitais da região.
A amamentação é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como a melhor forma de promover o crescimento saudável de bebés. O leite materno oferece anticorpos e propriedades anti-infeciosas vitais, potenciando o desenvolvimento. Nesta época de celebração, o foco é a solidariedade entre mães e o apoio técnico, não o lucro.
O texto apresentado alerta para o marketing de substitutos do leite materno. O Código Internacional proíbe publicidade a fórmulas para o público em geral, exigindo que apenas profissionais de saúde recebam informações factuais e não promocionais sobre estes produtos.
A promoção comercial pode fragilizar a confiança das mães na amamentação. Estudos como os publicados na The Lancet indicam o impacto positivo do aleitamento, com potencial para salvar muitas vidas. A exceção clínica para fórmulas deve ser uma minoria, sempre acompanhada por profissionais especializados.
O que diz o Código Internacional
A norma estabelece que marcas não devem fornecer amostras a famílias. Materiais informativos não podem idealizar o uso de fórmulas. Publicações de massa não devem induzir venda direta ao consumidor. Informação deve ser apenas factual e destinada ao público profissional.
Indicação clínica das fórmulas
A indicação de fórmulas é excecional e apenas quando não é possível amamentar por motivos médicos reais. O apoio deve ser dado por profissionais formados em aleitamento materno, em ambiente privado, com alertas sobre riscos de preparação inadequada.
O papel da doação de leite humano
Quando a amamentação direta não é viável, o leite humano doado é a opção ética. Bancos de leite pasteurizam o leite para bebés prematuros ou com patologias. As redes informais de doação também são relevantes para manter bebés alimentados.
Doação formal e informal
Toda mulher que amamenta pode ser doadora, desde que esteja saudável e sem doenças infectocontagiosas. Não há quantidade mínima, pois um litro pode alimentar vários bebés. Um mililitro pode nutrir um bebé em cada mamada, conforme o peso do prematuro.
Bancos de Leite em Portugal
Portugal tem dois bancos principais: MAC, em Lisboa, pioneiro desde 2009, e o Hospital de São João, no Porto. O MAC atende hospitais da Grande Lisboa, com contactos disponíveis. O São João atende a região do Norte, com canais de contacto online e telefónico.
Banco de Leite Humano da MAC (Lisboa)
Local: Maternidade Dr. Alfredo da Costa – ULS São José
Contato: 961 333 730 | bancodeleite@ulssjose.min-saude.pt
Banco de Leite Humano do Norte (Porto)
Local: Hospital de São João, Porto
Contato: blh@ulssjoao.min-saude.pt | 961 254 095 | 961 333 143 | 220 919 188
Conclusão informativa
A proteção do vínculo biológico e emocional entre mãe e bebé é prioritária. A divulgação deve apoiar a ciência e o apoio humano, afastando a influência comercial da indústria. O Dia Mundial da Doação de Leite Materno relembra que o leite humano é um bem comum.
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