- O governo está a trabalhar, nas próximas semanas, para subscrever um acordo coletivo de trabalho para os enfermeiros, com o objetivo de dar visibilidade e previsibilidade à profissão.
- O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Luís Montenegro no VII Congresso dos Enfermeiros, em Gondomar, onde também participou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
- Montenegro recordou que já foram criados onze protocolos na área da saúde e que o acordo com os enfermeiros representa uma evolução positiva no percurso remuneratório da profissão.
- O primeiro-ministro afirmou que a valorização da carreira e das condições remuneratórias e de trabalho não é um favor, mas uma forma de cuidar do interesse público com mais e melhores profissionais no sistema de saúde.
- Em relação aos cuidados de saúde primários, Montenegro revelou que, no primeiro trimestre de dois mil e vinte e seis, as consultas de enfermagem subiram vinte e um por cento, evidenciando maior confiança dos utentes nesses profissionais; relembrando ainda a integração das escolas de enfermagem nas Universidades do Porto, de Coimbra e de Lisboa.
O Governo está a trabalhar num esforço final para subscrever um acordo coletivo de trabalho com os enfermeiros, que dê visibilidade e previsibilidade a estes profissionais. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, numa intervenção em Gondomar, no Porto, durante o VII Congresso dos Enfermeiros.
No congresso, o primeiro-ministro destacou que já foram assinados 11 protocolos na área da saúde. Referiu que o primeiro acordo foi com os enfermeiros, sublinhando que a valorização da carreira e das condições remuneratórias não é um favor, mas uma atualização do serviço público.
Acordo coletivo e valorização da carreira
Luís Montenegro afirmou que o acordo visa consolidar ganhos para os profissionais e melhorar o desempenho do sistema de saúde. O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, que interveio no púlpito, também participa no processo de diálogo com o Governo.
O chefe do Governo reforçou que o objetivo é fechar o acordo nas próximas semanas, garantindo previsibilidade aos enfermeiros. A cerimónia decorreu com a presença da ministra da Saúde e do diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Almeida.
Dados sobre cuidados primários
Montenegro revelou dados ainda não públicos sobre cuidados de saúde primários: o número de consultas de enfermagem nos CS nos primeiros três meses de 2026 aumentou 21%. O dado reforça o papel dos enfermeiros na continuidade de cuidados aos utentes.
Integração das escolas de enfermagem
O primeiro-ministro recordou que as escolas de enfermagem estão a ser integradas nas Universidades do Porto, de Coimbra e de Lisboa. Este movimento é apresentado como parte da valorização do estatuto da enfermagem no Ensino Superior e da qualificação profissional.
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