- O Ministério da Saúde vai processar Nuno Figueiredo e Sousa, presidente da Associação dos Médicos Prestadores de Serviço (AMPS), anunciou a ministra Ana Paula Martins.
- A ação envolve declarações do presidente da AMPS, que qualificou o regime de incompatibilidades para os prestadores do SNS como uma “tentativa de homicídio” às populações do interior.
- Ana Paula Martins afirmou que o sócio da AMPS cometeu perjúrio e que as afirmações serão escrutinadas; admitiu uma intervenção jurídica se necessário.
- A ministra disse que o Governo não pretende acabar com os médicos tarefeiros, mas pretende regular o contrato de prestação de serviços; mencionou que o sector pode ter lucro de 249 milhões de euros em 2025.
- A chefe de Saúde garantiu que não há motivo de alarme para a população e está em contacto com a Direção-Geral de Saúde; afirmou que a demissão do governo depende do primeiro-ministro.
O Ministério da Saúde anunciou que irá processar Nuno Figueiredo e Sousa, presidente da Associação dos Médicos Prestadores de Serviço (AMPS). A informação foi confirmada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em entrevista à Antena1.
A ministra relatou que o processo visa responder a declarações do dirigente que contêm acusações graves sobre o regime de incompatibilidades para o acesso ao SNS. Segundo Ana Paula Martins, as afirmações não podem ser comprovadas e representam uma gravidade elevada.
A responsável pela pasta confirmou a possibilidade de intervenção jurídica por parte do Governo, incluindo eventual processo. Alegou ainda que o envolvimento do dirigente com um negócio de saúde exige escrutínio rigoroso, citando alegações sobre ganhos previstos para 2025.
Processo e contexto político
Ana Paula Martins reiterou que o Executivo não pretende eliminar os médicos tarefeiros, mas reconheceu a excessiva dependência deste modelo. Definiu como essencial regular os contratos de prestação de serviços para o SNS.
A governante acrescentou que o Governo manterá análise jurídica sobre o assunto e que deverá agir conforme o desfecho legal. Sem adiantar prazos, indicou que a atuação ocorrerá dentro do âmbito institucional.
Situação interna e impactos
Questionada sobre resultados políticos, a ministra afirmou que não há motivo de alarme para a população. Garantiu que está em comunicação contínua com a Direção-Geral da Saúde e com as estruturas competentes.
Sobre pedidos de demissão, a ministra afirmou que não há compromisso de saída enquanto o Primeiro-Ministro não definir o momento adequado. Reiterou que não vale a pena pedir demissões com base em declarações polémicas.
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