- A Ordem dos Médicos alerta que o recurso a médicos tarefeiros é necessário para as urgências de obstetrícia e ginecologia no SNS, mas é disruptivo para os serviços e pode aumentar a taxa de cesarianas, com a situação mais marcada no Algarve, onde 65% da atividade é assegurada por tarefeiros.
- Durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, o presidente do Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem afirmou a necessidade de encontrar outro mecanismo para evitar impactos na organização de equipas, aplicação de protocolos e reuniões clínicas.
- O aumento das cesarianas no SNS foi citado, com fatores como a pressão médico-legal, litigância e menor disponibilidade de equipas, que podem favorecer a prática cirúrgica em contextos de menor experiência.
- Houve referência a melhorias recentes com as urgências regionais de obstetrícia e ginecologia na Península de Setúbal e no Hospital Beatriz Ângelo, que trouxeram alguma previsibilidade.
- O responsável da Ordem destacou a falta de uniformização nos sistemas de informação entre hospitais e a necessidade de uma base de dados nacional para consolidar dados clínicos, bem como o papel dos médicos de família e enfermeiros especialistas no seguimento de gravidezes de baixo risco.
A Ordem dos Médicos alertou sobre o uso de médicos tarefeiros nas urgências de obstetrícia e ginecologia do SNS. A prática é vista como necessária para o funcionamento, mas resulta em interrupções na organização dos serviços e pode influenciar as taxas de cesariana.
No Algarve, 65% da atividade é assegurada por prestadores de serviço, o que compromete a constituição de equipas estáveis, a aplicação de protocolos e a realização de reuniões clínicas, segundo o presidente do Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da OM.
Durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, a INICIATIVA Liberal questionou o aumento das cesarianas no SNS. O responsável pela OM apontou a necessidade de explorar mecanismos alternativos para gerir a mão-de-obra.
A política de tarefeiros, segundo o especialista, ajuda na cobertura de urgências, mas cria descontinuidade na organização de equipas, principalmente em regiões com maior participação deste modelo de contratação.
Foi destacado que há uma melhoria recente com as urgências regionais de obstetrícia e ginecologia na Península de Setúbal e no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, que trouxe previsibilidade ao serviço.
A OM lembrou que a pressão médico-legal e o aumento da litigância podem levar ao afastamento de profissionais e a uma maior prática defensiva, sobretudo entre equipas com menos experiência, potenciando decisões mais cirúrgicas.
Parâmetros demográficos, como a idade materna e a presença de migrantes, influenciam a prática obstétrica. As mulheres de países com altas taxas de cesariana podem chegar ao SNS com antecedentes que condicionam a decisão clínica.
O relatório também aponta que há mais comorbidades associadas à idade materna e que grávidas chegam à urgência sem vigilância adequada, cenário que persiste em atos considerados de baixo risco.
Os médicos de família são apontados como fundamentais no seguimento de gravidezes de baixo risco, embora haja insuficiência de recursos para o monitorização contínua.
Está em curso um trabalho com a Ordem dos Enfermeiros para reforçar o acompanhamento de gravidezes, com a participação de especialistas em saúde materna.
Em 2025, o SNS registrou um recorde de cesarianas, com números superiores a 22 mil partos, sobretudo nos hospitais do Norte e Alentejo, elevando a taxa de cesarianas a 33,2% no total de partos.
O responsável reforçou que a taxa de cesarianas tem vindo a subir cerca de 0,5% ao ano, acompanhando tendências de países desenvolvidos, ainda que Portugal mantenha bons indicadores de mortalidade neonatal.
Por fim, foi sublinhado que a falta de uniformização dos sistemas de informação dificulta a análise nacional dos dados, defendendo a criação de uma base de dados clínica nacional.
Entre na conversa da comunidade