- O Infarmed declarou estar disponível para rever a decisão de tratar sensores de monitorização da glicose como genéricos, após críticas da Ordem dos Médicos e da Sociedade Portuguesa de Diabetologia.
- A controvérsia recai sobre uma circular de abril que previa prescrição por descrição genérica, em substituição das receitas por marca comercial.
- As entidades criticaram que sensores de glicose contínua não são equivalentes entre si e que a mudança pode colocar em risco a segurança dos doentes.
- O Infarmed afirmou que o papel do médico prescritor permanece relevante e que a alteração oferece maior flexibilidade, permitindo substituir o sensor por opções informadas ou em situações de escassez.
- A autoridade mantém contacto com empresas e entidades de saúde, incluindo sociedade de endocrinologia, diabetologia e medicina interna, para esclarecer e ajustar a matéria.
O Infarmed declarou esta terça-feira que está disponível para rever a decisão de permitir a prescrição de sensores de monitorização da glicose como genéricos, após críticas da Ordem dos Médicos e da Sociedade Portuguesa de Diabetologia. A medida aponta para alterações no modo de prescrição.
A autoridade diz que está a auscultar as entidades envolvidas e que poderá efetuar ajustes conforme as preocupações apresentadas, procurando maior alinhamento com a prática clínica. A revisão incide sobre uma circular divulgada em abril que alterava o modelo de prescrição, passando a ser semelhante ao adotado para medicamentos genéricos, substituindo as receitas por marca comercial.
A circular justificava a mudança pela possibilidade de um maior acesso a estas tecnologias de saúde, numa altura em que a oferta de sensores de monitorização contínua tem aumentado e existem alternativas comparticipadas. A intenção seria facilitar o acesso sem obrigar a substituição automática do sensor utilizado.
Reação das entidades
Na segunda-feira, a Ordem dos Médicos pediu a revogação da medida, argumentando que representa um perigo para a segurança dos doentes. A Sociedade Portuguesa de Diabetologia classificou-a como um retrocesso clínico sem precedentes. As entidades destacam que os sistemas de monitorização contínua não são equivalentes entre si, apresentando características diferentes que influenciam a adequação a cada utente.
O Infarmed respondeu que o papel do médico prescritor permanece central, tal como noutras tecnologias de saúde, assegurando uma decisão informada por parte do utente. A mudança não obriga a substituir o sensor atual, mas confere maior flexibilidade na gestão de substituições.
Papel do médico prescritor
O Infarmed reconhece que a substituição pode ocorrer quando haja uma opção informada do utente, após esclarecimento prestado pelo médico na consulta, ou em situações de escassez ou falhas de abastecimento. A prescrição de sensores como genéricos facilita a escolha entre dispositivos disponíveis que cumpram as indicações médicas, sem exigir alterações frequentes pelo utente.
A autoridade mantém uma articulação próxima com as empresas e outras entidades do setor, prestando esclarecimentos e dispondo-se a reunir sobre o tema. Além de ter informado a Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo, o Infarmed comunicou com a Sociedade Portuguesa de Diabetologia, a Sociedade Portuguesa de Medicina Interna e com entidades ligadas ao Programa Nacional para a Diabetes, em articulação com a Direção-Geral da Saúde.
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