- Reino Unido aprova lei que proíbe a venda de tabaco a pessoas nascidas a partir de 1 de janeiro de 2009, com o objetivo de criar uma geração sem fumo.
- A lei deverá entrar em vigor na próxima semana, após receber a sanção real.
- O objetivo é eliminar o hábito entre os jovens até 2040.
- O Governo passa a ter poderes para regular cigarros eletrónicos e produtos de nicotina, incluindo aromas e embalagens.
- Uso de cigarros eletrónicos será proibido no interior de veículos com menores, em parques infantis e em áreas exteriores de hospitais e escolas; medida inspirada por norma semelhante na Nova Zelândia, que foi revogada.
O Reino Unido aprovou uma lei que impede a compra de tabaco por pessoas nascidas a partir de 1 de janeiro de 2009. A medida visa criar uma geração sem fumo e reduzir o consumo futuro de produtos de tabaco.
A proposta, apresentada a 5 de novembro de 2024 e aprovada pela Câmara dos Lordes nesta terça-feira, aguarda apenas a sanção real para entrar em vigor. O objetivo é eliminar o acesso ao tabaco para quem nasceu depois de 2008.
A lei proíbe a venda de cigarros, incluindo os eletrónicos, a todos os nascidos a partir de 2009. O governo pretende, assim, reduzir a incidência de fumo até 2040 e evitar o início da prática entre jovens.
A norma confere ao governo poderes para regular cigarros eletrónicos e outros produtos com nicotina, inclusive sobre aromas e embalagens atrativas. Também define restrições de uso em determinados locais.
Regulamentação e aplicação
Estar proibido o uso de cigarros eletrónicos em interiores de viaturas com crianças, em parques infantis e numa faixa de áreas externas de hospitais e escolas. O objetivo é reduzir exposições voluntárias à nicotina.
Autoridades indicam que a sanção real deverá ocorrer na próxima semana, tornando a lei efetiva após publicação oficial. O Ministério da Saúde ressalta benefícios potenciais para a saúde pública.
Segundo o secretário da Saúde, Wes Streeting, a medida é uma forma de prevenir doenças ligadas ao tabaco e aliviar a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde. A expectativa é de impactos a médio prazo.
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