- Mais de 300 doentes morreram à espera de cirurgia cardíaca entre 2021 e 2025, segundo a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, que anunciou medidas a seguir.
- O Governo vai publicar um despacho para rever as redes de referenciação e criar portarias especiais para acelerar os tempos de espera, com majoração de crescimento no SIGIC como solução imediata.
- Entre 2021 e 2025 houve 65 cancelamentos de lista de espera por óbitos em 2021, 65 em 2022, 62 em 2023, 71 em 2024 e 65 em 2025.
- O tema foi discutido na Assembleia da República a pedido do Chega, em audição marcada pela ausência de áudio na transmissão online.
- A ministra Ana Paula Martins afirmou que há revisões legislativas em curso para acelerar cirurgias cardíacas e reforçar a rede de centros, incluindo a possibilidade de centros afiliados e a avaliação da rede atual.
Foram registados quase 330 doentes a morrer à espera de cirurgia cardíaca entre 2021 e 2025, segundo a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo. A seguir, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, falou em revisões legislativas para acelerar os tempos de espera.
Ana Povo revelou que será publicado um despacho para rever as redes de referenciação. Assinalou que, de 2021 a 2025, houve 65 cancelamentos por óbito em 2021, 65 em 2022, 62 em 2023, 71 em 2024 e 65 em 2025. Os números refletem um problema persistente.
A governante afirmou que o problema é desajustado no imediato e que será resolvido com a majoração do crescimento no SIGIC, o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia. Foi referido ainda o papel de redes existentes e centros privados.
Além disso, foi indicado que o Governo vai solicitar à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) uma apreciação sobre a organização dos centros de cirurgia cardíaca no privado. Em Portugal existem seis centros públicos e onze privados.
Revisão de redes e centro no Norte
Na Maia, em 30 de março, a ministra admitiu preparar alterações na legislação e portarias especiais para acelerar as cirurgias cardíacas. A ideia é facilitar respostas rápidas sem comprometer a segurança de pacientes ou a disponibilidade de equipas.
Ana Paula Martins sublinhou que algumas áreas de especialidade têm tempos de resposta acima do recomendado. O objetivo é manter a segurança clínica enquanto se assegura capacidade suficiente para as cirurgias.
O Governo apresenta a intenção de rever a rede de referenciação de cirurgia torácica, cardíaca e cardiologia. A criação de centros afiliados a centros de referência está entre as medidas avaliadas.
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