O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) reconheceu este sábado dívidas aos bombeiros pela assistência pré-hospitalar prestada pelas corporações, alegando a necessidade de reforço orçamental e mantendo abertura para diálogo com as partes envolvidas.
O Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) aprovou, por unanimidade, a rescisão do acordo de cooperação assinado em 2025 com o INEM para a prestação de socorro pré-hospitalar. O valor em dívida é indicado pela Liga como sendo de cerca de 20 milhões de euros.
O INEM afirma que os pagamentos estão fechados até janeiro deste ano; em relação a fevereiro, uma parte já foi paga e outra está em processamento na próxima semana. Sobre o acordo para 2026, não é possível aplicá-lo de imediato no atual quadro de financiamento, para evitar agravar a situação de todos os parceiros.
Contexto e Desdobramentos
António Nunes, presidente da LBP, diz que o destaque não é o montante, mas o incumprimento do contrato e que a Liga está disposta a negociar um novo acordo com cláusulas claras sobre o que acontece em caso de incumprimento.
O INEM acrescenta que, com a denúncia do acordo, terá até 120 dias para negociar com cada associação humanitária o montante a pagar pela assistência pré-hospitalar, sendo o valor atual igual para todas as corporações.
O protocolo de cooperação foi celebrado a 28 de fevereiro de 2025 e previa um aumento mensal no subsídio pago às corporações de bombeiros, de 6.690 para 8.690 euros. O objetivo era tornar a colaboração entre o INEM e as entidades mais sustentável e flexível.
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