O ex-ministro da Saúde Manuel Pizarro afirmou que as dificuldades financeiras não estiveram na origem do atraso no concurso para o serviço de helicópteros de emergência do INEM em 2024. Segundo ele, o INEM manteve saldos positivos ao longo do período.
Pizarro explicou que o atraso deveu-se a uma ponderação sobre o aumento do custo anual do serviço, estimado em cerca de 60%. Acrescentou que, apesar de a despesa ter aumentado, o INEM não deixou de ter resultados positivos.
Contexto financeiro e frota do INEM
O ex-governante recordou que, em 2023, terminou a contratação de quatro meios aéreos por cerca de 7,5 milhões de euros anuais, e o Governo da altura decidiu elevar a despesa para 12 milhões de euros nos cinco anos seguintes. O concurso, com esse aumento, acabou por ficar desertado.
Pizarro destacou que, por ter criado o serviço de helicópteros entre 2008 e 2011, conhece o dossier com detalhe. O INEM acabou por recorrer a um ajuste direto para assegurar o serviço após a ausência de concorrentes no concurso.
Frotas e operações do INEM
Sobre a frota, o ex-ministro admitiu deterioração estrutural, mas referiu a complexidade de disponibilidade de viaturas no período pós-pandemia. Em abril de 2023 foi lançado um concurso para 89 viaturas, que ficou deserto, levando à autorização de comprar 312 viaturas entre 2024 e 2026.
Na comissão de inquérito, os deputados analisam a atuação do INEM durante a greve às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar no final de 2024, que registou 12 mortes, incluindo três associadas a atrasos no socorro. A investigação também avalia a relação entre a tutela e o instituto desde 2019.
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