Tempo de espera para cirurgias graves duplica com dois níveis de prioridade

A partir de quinta-feira passam a existir apenas dois níveis de prioridade para cirurgias programadas, duplicando a espera nos casos mais graves.
Nas primeiras consultas de especialidade para doença oncológica, os tempos passam a ter apenas dois níveis: muito prioritário (sete dias) e prioritário (trinta dias).
Para as consultas de especialidade hospitalar referenciadas pelos cuidados primários, com exceção de Oncologia e Cardiologia, mantêm-se três níveis de prioridade.
Os tempos para estas consultas ficam com: muito prioritário (trinta dias), prioritário (sessenta dias) e normal (cento e vinte dias).
A portaria foi publicada no Diário da República, entra em vigor na quinta-feira e foi assinada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

A partir de quinta-feira, os tempos de espera para cirurgias programadas passam a ter apenas dois níveis de prioridade. A portaria publicada nesta quarta-feira define a simplificação, que aumenta os prazos para os casos mais graves. O documento entra em vigor no próximo dia útil e foi assinado pela ministra da Saúde, Ana Paula Matos. O objetivo é reorganizar o acesso, com base na gravidade da intervenção.

Segundo a nova regra, as cirurgias passam a ser classificadas em duas categorias: muito prioritário e prioritário. A alteração duplica, para os casos mais graves, o tempo de espera que já vigorava anteriormente, reduzindo a granularidade de prioridades no conjunto do SNS.

Mudanças nas consultas de oncologia

Para as primeiras consultas de especialidade, associadas a doença oncológica, os tempos passam a ter apenas dois níveis: muito prioritário (sete dias) e prioritário (30 dias). Anteriormente, eram três níveis com prazos de 7, 15 e 30 dias.

A portaria também fixa, para as consultas de primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelos cuidados primários, exceções para Oncologia e Cardiologia. Nestes casos, permanecem três níveis de prioridade: muito prioritário (30 dias), prioritário (60 dias) e normal (120 dias).

Mantêm-se outros” aspectos

O texto reforça que a alteração se aplica a consultas hospitalares que não sejam Oncologia ou Cardiologia, mantendo os prazos já anteriormente definidos para essas áreas. A medida visa clarificar os critérios de acesso e reduzir a fragmentação das escalas de prioridade.