SNS aumenta produção nos últimos anos, utentes enfrentam acesso difícil

As cirurgias programadas nos hospitais passaram de setecentos e quinze mil em dezembro de 2023 para mais de oitocentos mil em dezembro de 2025.
Apesar do aumento da produção, os utentes continuam a enfrentar dificuldades de acesso, com listas de espera para consultas de especialidade e cirurgia, e constrangimentos nas urgências.
Ao entrar o Governo, havia 1.565.880 utentes sem médico de família; no final de janeiro, esse número subiu para 1.601.018.
Os utentes inscritos nos cuidados primários subiram para 10.746.324, e os atribuídos a um médico de família passaram de 8.775.694 para 9.133.697.
O Governo aposta em centros de saúde de gestão privada, com aberturas previstas em Torres Vedras, Silves e Lagos; já há urgência regional em funcionamento no Hospital de Loures, com a de Garcia de Orta marcada para 15 de abril; o SNS manteve um peso orçamental de cerca de 18 mil milhões de euros em 2025.

Ao SNS registou um aumento na produção nos dois últimos anos, ainda que os utentes continuem a enfrentar dificuldades de acesso. Entre hospitais, as cirurgias programadas passaram de cerca de 715 mil em dezembro de 2023 para mais de 800 mil em dezembro de 2025.

O panorama envolve 39 unidades locais de saúde, que gerem hospitais e centros de saúde, com quase 155 mil profissionais, mais cerca de quatro mil desde abril de 2024. Os dados são do portal da transparência.

Apesar da recuperação de constrangimentos pós-pandemia, o SNS continua a ter dificuldades no atendimento hospitalar e primário. Em janeiro, 1.601.018 pessoas não tinham médico de família, mais 35 mil do que há dois anos.

A população inscrita nos cuidados de saúde primários cresceu, de 10.354.881 para 10.746.324, cerca de 390 mil a mais. O número de utilizadores com médico de família atribuído aumentou para 9.133.697, acrescentando 358 mil desde abril de 2024.

Desafios de acesso e respostas do Governo

Para enfrentar este cenário, o Governo tem apostado na criação de centros de saúde com gestão privada. Prevêem-se as primeiras unidades em Torres Vedras, Silves e Lagos no segundo semestre deste ano, após atrasos no processo.

No setor hospitalar, o esforço de produção não reduziu as listas de espera: mais de um milhão aguardavam consulta de especialidade no fim de 2025, mais 13,8% face a 2024, e cerca de 264 mil estavam à espera de cirurgia, +3,4%.

Urgências com dificuldades de atendimento foram notadas na Península de Setúbal, levando o Governo a promover urgências regionais que concentram serviços de várias ULS da região. A medida tem gerado contestação local.

A primeira urgência regional em funcionamento foi a de ginecologia e obstetrícia no Hospital de Loures. O Hospital Garcia de Orta, em Almada, prepara-se para abrir a 15 de abril, encerrando a urgência do Barreiro.

Reforma do INEM e políticas de acesso

O INEM esteve envolvido em controvérsias, designadamente decisões das greves de 2024, com a ministra a anunciar a refundação do instituto. Uma Comissão Parlamentar investiga responsabilidades nesse processo.

A refundação inclui uma nova lei orgânica e está prevista a aprovação em breve. O presidente do INEM descreve a mudança como necessária para reorganizar as emergências e corrigir limitações estruturais.

Paralelamente, o Governo apresenta um regulamento para disciplinar médicos sem vínculo ao SNS e reforça o sistema de acesso a consultas e cirurgias, enquanto o SIGIC enfrenta falhas que levaram a casos de pagamentos elevados fora de horário.

Despesa e carreiras

Ao longo de dois anos, sindicatos e partidos pediram a demissão de Ana Paula Martins, apontando para insuficiências no reforço do SNS. A ministra mantém a posição de não abandonar a resolução dos problemas.

A criação da Comissão de Combate à Fraude no SNS, chefiada pelo juiz Carlos Alexandre, visa prevenir e detetar fraudes. O objetivo financeiro apontado é poupar até 800 milhões de euros.

Em 2025, o SNS viu despesas próximas de 18 mil milhões de euros, incluindo reforços de 1.378 milhões transferidos para hospitais na segunda metade do ano. O investimento na saúde manteve-se elevado, com recorde de 312 milhões investidos pelos hospitais.