O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ativar planos sazonais anuais para ondas de calor, frio, epidemias ou incêndios, com mobilização de recursos e reorganização de cuidados não urgentes. A portaria, publicada nesta terça-feira, entra em vigor na quarta-feira.
O modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde integra preparação, resposta e avaliação num ciclo anual. O objetivo é proteger a população, especialmente os mais vulneráveis, frente a riscos sazonais previsíveis.
Quatro níveis de risco estruturam o modelo: verde (preparação), amarelo (vigilância reforçada), laranja (resposta reforçada) e vermelho (emergência). Cada nível define medidas graduadas, como reforço de capacidade hospitalar e organização de circuitos de cuidados.
As equipas nacionais e locais monitorizam indicadores epidemiológicos, meteorológicos e de procura de cuidados, com relatórios semanais e comunicação clara à população.
O Governo destaca que períodos sazonais, sobretudo inverno e verão, apresentam desafios ao SNS. A portaria reforça a necessidade de respostas planeadas, coordenadas e atempadas para proteger toda a população, com atenção especial aos contextos vulneráveis.
Portugal é considerado exposto a fenómenos como frio intenso, ondas de calor, incêndios rurais e precipitação intensa, que afetam a saúde e a procura de cuidados médicos.
A portaria sublinha que a experiência dos planos sazonais tem mostrado a importância de planeamento antecipado, integrado e sustentado, bem como de mecanismos permanentes de monitorização e articulação entre entidades e níveis de cuidados.
O reforço da preparação, antecipação e resposta a riscos sazonais é apresentado como prioridade governamental no âmbito da proteção da saúde pública e da resiliência do SNS.
A portaria defende uma evolução de um modelo bipartido para um modelo contínuo, integrando preparação, resposta e recuperação ao longo de um ciclo anual, com maior previsibilidade e melhor utilização de recursos.
O Modelo de Preparação e Resposta Sazonal em Saúde baseia-se numa abordagem centrada nas pessoas, com foco nas populações vulneráveis, e articula com a proteção civil e outros setores relevantes da sociedade.
O modelo anual compreende um Plano Nacional, desenvolvido pela Direção-Geral da Saúde e pela Direção Executiva do SNS, aprovado até 31 de março e publicado no portal do SNS. Planos Locais, de unidades de saúde e restantes prestadores, seguem até 30 de abril e são divulgados internamente.
O Plano Nacional e os Planos Locais vigoram entre 1 de maio e 30 de abril do ano seguinte, garantindo continuidade de atuação ao longo do ciclo anual.
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