- A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, lamentou a greve dos enfermeiros do SEP, afirmou que o Governo está a trabalhar para responder a algumas reivindicações e destacou o acordo de valorização salarial.
- Estão em curso negociações do acordo coletivo de trabalho e de outras matérias que não estavam resolvidas há vários anos, algumas desde 2019.
- A ministra reiterou que o Governo não consegue resolver tudo de um dia para o outro, e que algumas exigências do SEP não fazem parte do programa do Governo, mas o diálogo continua.
- O SEP convocou a greve para protestar contra o protelamento de decisões sobre várias matérias que atrasam a progressão na carreira, incluindo contabilização de pontos e retroativos, e pediu a admissão de mais enfermeiros.
- Entre as reivindicações estão tempo de serviço com vínculo precário, concursos para enfermeiro especialista, enfermeiro gestor e posições de direção, sistema de avaliação de desempenho sem quotas, compensação de risco e penosidade, alteração de critérios de aposentação e reforço do Serviço Nacional de Saúde.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, lamentou a greve dos enfermeiros convocada pelo SEP, afirmando que o Governo está a trabalhar para responder a algumas reivindicações da classe. O comentário foi feito aos jornalistas em Évora.
A governante destacou o acordo em curso para valorização salarial e referiu que existem negociações do acordo coletivo de trabalho e de várias matérias que não foram resolvidas há vários anos, incluindo desde 2019. O Governo mantém o diálogo com os profissionais.
Apesar de ver a greve como um direito, a ministra sublinhou que não é possível resolver tudo de um dia para o outro e que algumas exigências não integram o programa governamental. O objetivo é resolver questões pertinentes para os enfermeiros de forma justa.
Processo de negociação
O SEP convocou a greve na sexta-feira para protestar contra o que descreve como protelamento da decisão do Ministério da Saúde em várias matérias. O sindicato pede a resolução de contabilização de pontos da carreira e o pagamento de retroativos.
Entre as reivindicações estão a admissão de mais enfermeiros, os constrangimentos que afectam a segurança dos utentes e a abertura de concursos para níveis de enfermeiro especialista, gestor e direção. O SEP também exige um sistema de avaliação de desempenho sem quotas.
Outras exigências incluem a contagem do tempo de serviço com vínculo precário, a negociação de formas de compensação de risco e penosidade, e alterações nos critérios para a aposentação. O sindicato pede ainda a retirada de propostas de alteração da lei laboral.
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