- O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) decretou greve nacional, a segunda em menos de seis meses, com paralisação entre as oito e as 24 horas desta sexta-feira.
- O SNS deve ficar condicionado, com cancelamento de cirurgias programadas e limitação de alguns exames, apesar de existirem serviços mínimos.
- Entre as reivindicações estão a resolução de questões ligadas à contagem de pontos da carreira, pagamento de retroactivos, tempo de serviço com vínculo precário e concursos para novas categorias.
- O SEP também exige um sistema de avaliação de desempenho específico para enfermagem, maior contratação de profissionais e ajustes na legislação laboral, incluindo critérios de aposentação.
- A ministra da Saúde afirmou que não há soluções para tudo de imediato, mas garantiu que a contagem de pontos e outras reivindicações serão consideradas, mantendo serviços mínimos para cuidados impreteríveis.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) decretou uma greve que condiciona a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao longo desta sexta-feira, entre as 8h e as 24h. Os serviços mínimos asseguram cuidados em situações impreteríveis nos locais abrangidos.
A paralisação, já a segunda em menos de seis meses, aponta para o atraso na decisão do Ministério da Saúde sobre várias matérias que impedem a progressão na carreira. A medida afeta as rotinas de enfermagem em várias estruturas do SNS, incluindo urgências, internamento e blocos operatórios para cirurgias não urgentes.
Entre as reivindicações, o SEP aponta a contagem de pontos da carreira, pagamento de retroactivos e o reconhecimento de tempo de serviço com vínculos precários. O sindicato também solicita concursos para novas categorias de enfermeiros especialistas e gestores, bem como a eliminação de quotas no sistema de avaliação.
A ministra da Saúde reconheceu algumas reivindicações, esclarecendo que a legislação permite a progressão, mas que existem limitações de tempo e de recursos humanos para resolver tudo de imediato. Contudo, garantiu que a contagem de pontos irá ocorrer.
Outros pontos passam pela reorganização de urgências, com necessidade de contratação de mais profissionais para assegurar a continuidade dos cuidados. O Governo deverá decidir sobre a contratação temporária para suportar alterações na obstetrícia, parto e áreas pediátricas em funcionamento contínuo.
O SEP defende ainda um sistema de avaliação de desempenho adaptado à prática da enfermagem, sem quotas, e a negociação de condições de compensação de risco. Também solicita a revisão de critérios de aposentação e rejeita alterações à lei laboral que possam reduzir direitos dos trabalhadores.
Os utentes são os principais afectados pela greve. Mesmo assim, os serviços mínimos garantem atendimento essencial em áreas como atendimento permanente 24 horas, urgências, internamento, cuidados intensivos, bloco operatório para cirurgias urgentes, hemodiálise e tratamentos oncológicos. No hospital de dia, não há serviços mínimos adicionais.
Entre na conversa da comunidade