- A Ordem dos Médicos Dentistas teme que o Novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 (PNPSO 2030) não se realize, já que a implementação está prevista apenas para 2027.
- A portaria atual prevê que os cheques-dentista iniciais para famílias com diagnóstico até aos 18 anos passam a valer 40 euros, sendo os seguintes pagos a 45 euros; a OMD acusa redução de valor e questiona o reforço do acesso.
- A desmaterialização do cheque-dentista e a atualização do sistema informático SISO 2.0 permanecem sem alterações desde 2008, segundo a Ordem.
- A Rede Nacional de Saúde Oral é apontada pela OMD como positivo, mas o órgão diz tratar-se de um mapeamento já existente que não está atualizado desde 2018.
- A ministra da Saúde afirma que o programa já está a ser implementado e que a rede consolidar-se-á em 2027, destacando a necessidade de orçamento plurianual para estender o acesso, incluindo o alargamento do cheque-dentista a outras áreas.
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) teme que o novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 (PNPSO 2030) fique apenas no papel. O bastonário Miguel Pavão aponta que a implementação está prevista para 2027, mas várias medidas já constavam na portaria anterior sem terem sido aplicadas.
Para a OMD, a demora e a redução do valor do cheque-dentista continuam a comprometer o acesso. Pavão frisa que o documento atual repete caminhos já descritos em relatórios e portarias anteriores, sem execução prática até ao momento.
O PNPSO 2030 prevê a automação e desmaterialização do cheque-dentista através do Sistema de Informação de Saúde Oral (SISO) e a monitorização de indicadores. A data estimada de entrada em operação é 1 de Janeiro de 2027.
Contexto e resposta oficial
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que o programa já está a ser implementado e que a rede nacional consolidar-se-á em 2027. Segundo a governante, todos os programas requerem orçamento plurianual, com o alargamento do acesso a implicar muitos milhões de euros.
Martins acrescentou que o cheque-dentista foi alargado a áreas antes não abrangidas e que o objetivo é alcançar populações mais vulneráveis, incluindo o cheque protésico, no próximo ano. Refere que o investimento justifica-se pela necessidade de planeamento orçamental.
O bastonário ressalva que a revisão do valor pago pelo cheque-dentista contraria a narrativa de reforço do acesso. O valor para crianças e jovens até 18 anos passa a 40 euros, com os restantes a 45 euros, conforme a portaria em vigor de 2023.
Apesar das críticas, Pavão reconhece avanços, como a possibilidade de alargar os cheques de tratamento e a criação da Rede Nacional de Saúde Oral. A OMD, no entanto, considera que o mapeamento existente não está atualizado desde 2018.
Desafios técnicos e debates
A OMD alerta para a desmaterialização do cheque-dentista e a actualización do SISO 2.0, que permanece inalterado desde 2008. A associação diz que medidas já planeadas são necessárias, desde que executadas com impacto real na vida das pessoas.
O que está em jogo, segundo a OMD, é a coerência entre anúncio de reformas e a prática. O grupo chama atenção para a necessidade de envolvimento dos intervenientes do setor no desenho de futuras normas.
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