- Estudo da Entidade Reguladora da Saúde aponta que, em várias ULS, mais de 30% dos utentes são operados além do tempo recomendado.
- Nas cirurgias programadas, a percentagem de utentes com espera acima do TMRG varia entre 2% e mais de 30% (exemplos: Almada-Seixal 42,5%; Barcelos/Esposende 36,1%; Alentejo Central 33,2%; Arrábida 31,7%).
- Para primeiras consultas hospitalares, várias ULS têm mais de 60% da população com consulta para além do tempo recomendado (Tâmega e Sousa 70,5%; Alto Ave 68,1%; Barcelos/Esposende 66,2%; Matosinhos 66,0%; Leiria e Coimbra 65,9%).
- A dispersão entre tempos de espera e rácios de médicos mostrou que ULS com baixos médicos por mil habitantes registam mais de 50% de consultas fora do TMRG, indicando que a disponibilidade de recursos não basta.
- A ERS conclui que o acesso não depende apenas de recursos ou proximidade aos hospitais; sugere uma combinação de determinantes e a necessidade de gestão ativa dos tempos de resposta e melhor articulação entre níveis de cuidados.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) concluiu que, em várias regiões do país, mais de 30% dos utentes são operados fora do tempo recomendado. O estudo analisou o funcionamento das 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) após a reconfiguração do SNS.
A avaliação revelou avanços no cumprimento dos tempos de resposta, mas indicações persistentes de incumprimento relevante. Os tempos de espera para consultas e cirurgias programadas continuam a ser um indicador crítico da equidade de acesso.
Nas cirurgias programadas, a percentagem de doentes com espera superior ao TMRG variou entre 2% e valores acima de 30% em várias ULS, destacando Almada-Seixal, Barcelos/Esposende, Alentejo Central e Arrábida.
Para as primeiras consultas hospitalares, a dispersão foi ainda maior, com várias ULS a registarem mais de 60% da população com espera acima do recomendado, nomeadamente Tâmega e Sousa, Alto Ave, Barcelos/Esposende e Matosinhos.
A situação também se revelou associada a rácios de médicos nos cuidados primários. ULS com poucos médicos por mil habitantes apresentaram elevadas percentagens de consultas fora do tempo, refletindo pressão assistencial.
Entre as ULS com menos de 0,5 médico por mil habitantes, Médio Tejo, Estuário do Tejo, Região de Leiria e Loures/Odivelas apresentaram mais de 50% de consultas fora do TMRG.
Mesmo unidades com rácios acima da média, como Coimbra ou Trás-os-Montes, mostraram elevados números de consultas fora do tempo, indicando que a disponibilidade de recursos não é solução isolada.
A ERS nota que os tempos de espera não resultam apenas da dotação de recursos ou da proximidade geográfica entre cuidados primários e hospitalares, sugerindo uma combinação de fatores.
Quanto ao acesso hospitalar, as ULS da Região de Aveiro, Algarve, Litoral Alentejano e Nordeste apresentaram “alto acesso potencial” para apenas 1,3% da população residente em Portugal continental.
Por outro lado, Algarve e Nordeste apresentam concelhos com acesso alto, mas mais de 50% da população regional tem acesso baixo (90,1% e 96,6%, respetivamente). A população com acesso baixo soma 14,2% da população continental.
A ERS destaca que a consolidação do modelo ULS exige gestão ativa dos tempos de resposta, melhor articulação entre níveis de cuidados e mecanismos de monitorização para identificar e responder a situações de risco no acesso.
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