O Ministério da Saúde aprovou a expansão de equipas de enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO) para vigiar grávidas de baixo risco sem médico de família atribuível. A medida aplica-se a 12 Unidades Locais de Saúde (ULS) de Portugal, para ampliar o acesso e a continuidade de cuidados durante a gravidez e no pós-parto.
A decisão foi comunicada por despacho publicado no Diário da República, assinado pelo diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida. A comissão de acompanhamento ficará a cargo de definir o protocolo, indicadores e monitorização do projecto.
Contexto
As 12 ULS onde entram as equipas são Arrábida, Arco Ribeirinho, Almada-Seixal (com urgência regional de ginecologia/obstetrícia), Amadora/Sintra, Estuário do Tejo, Lisboa Ocidental, Loures-Odivelas, Oeste, São José, Santa Maria, Alto Alentejo e Algarve. Em duas ULS já funciona o modelo: Alto Alentejo e Loures-Odivelas.
Em Loures, já existe uma urgência regional de obstetrícia desde março, com espaço de saúde dedicado à Mulher e à Criança desde novembro de 2023. Até agora, foram acompanhadas 2068 grávidas, em 7266 consultas de vigilância.
Em Portalegre, o projecto Maternidade + Próxima iniciou em julho de 2024 e já soma 218 consultas de vigilância de grávidas de baixo risco até 21 de setembro de 2025. O objetivo é reforçar a acessibilidade e a equidade na vigilância da gravidez.
O despacho descreve que a primeira consulta de vigilância da gravidez deve ocorrer até às 9 semanas e 6 dias. Na ausência de médico de família disponível, o EESMO assume a avaliação inicial do risco da gravidez.
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