- O pescador Jaime Oliveira, de Alcochete (63 anos), foi contratado pelo IPMA para recolher amostras de amêijoa-japonesa no Tejo entre 2022 e 2025, a jusante da Ponte Vasco da Gama.
- A Polícia Marítima, acionada pelo Ministério Público de Lisboa, apurou que ele entregava amêijoa de origens diferentes e fornecia dados falsos sobre o local, a temperatura da água e a profundidade.
- O Ministério Público relata que o consumo de amêijoas do Tejo contaminadas com Salmonella e E. coli levou ao internamento de 348 pessoas em vários países.
- As licenças de mariscadores para o Tejo foram canceladas, em janeiro, pela Direção-Geral de Recursos Marítimos, por considerar a amêijoa-japonesa uma espécie invasora.
- Além disso, há uma rede de sete homens do Montijo que exportavam amêijoa comprada a apanhadores do Samouco para Espanha, com lucro superior a meio milhão de euros, com origem falsa do Sado.
O IPMA foi enganado por um pescador contratado para recolher amostras de amêijoa no Tejo, entre 2022 e 2025, a jusante da Ponte Vasco da Gama. O objetivo era usar as análises microbiológicas para decidir sobre a apanha na região. O Ministério Público de Lisboa acionou a investigação dirigida pela Polícia Marítima para vigiar o profissional nos dias de serviço. A prática levou a contaminação das amêijoas com impacto na saúde pública.
O Ministério Público revela que Jaime Oliveira, de 63 anos, natural de Alcochete, mantinha a empresa Tagus Plus, Unipessoal Lda, com atividade de exportação para Espanha. O pescador entregava amêijoa de origens diversas, fingindo cumprir os requisitos de recolha e fornecendo dados falsos sobre hora, temperatura da água e profundidade, conforme noticiado pelo Jornal de Notícias.
Investigação e desfecho
A Comissão envolvida confirmou que o conjunto de amostras recolhidas a montante da ponte e as efetivamente analisadas demonstraram contaminação por Salmonella e E-coli. O Porto de Lisboa acionou a acusação de falsificação de documentos contra Jaime Oliveira, num crime continuado, por violação intencional dos serviços para os quais fora contratado.
A verificação seguiu uma decisão do MP que investigou a razão pela qual a apanha de amêijoa era proibida a montante e permitida a jusante da ponte. As amostras recolhidas pela Polícia Marítima e analisadas no Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge indicaram que os géneros alimentícios eram inseguros para consumo.
Impacto e consequências
O consumo de amêijoa do Tejo contaminada originou 348 encaminhamentos hospitalares em Portugal e em outros países da UE, designadamente Alemanha, Suécia, Irlanda e Grécia. O MP descreve a atuação do pescador como não passível de permitir uma avaliação correta da qualidade da água.
Licenças e redes de tráfico de amêijoa
Em janeiro, as licenças de mariscadores para o Tejo foram canceladas pela Direção-Geral de Recursos Marítimos, dada a inclusão da amêijoa-japonesa na lista de espécies invasoras. Paralelamente, o MP acusa uma rede de sete homens do Montijo de transportar amêijoa comprada a apanhadores do Samouco para Espanha, com documentação falsa indicando origem do Sado, o que aumentou o lucro para mais de meio milhão de euros.
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