A Associação Nacional de Farmácias (ANF) afirmou que a esmagadora maioria das farmácias cumpre as regras. A fiscalização do Infarmed é vista como essencial para defender a correta utilização de recursos públicos e sancionar irregularidades, segundo a ANF.
A posição surge após 89 inspeções realizadas pelo Infarmed em 2025. As ações decorreram no âmbito de falhas no abastecimento de medicamentos para diabetes, como Ozempic e Trulicity, e de um dispositivo de monitorização da glicemia.
Para a presidente da ANF, Ema Paulino, as irregularidades identificadas ocorrem no contexto de dezenas de inspeções e de milhões de atos de dispensa por ano. A ANF mantém disponibilidade para colaborar.
Resultados das inspeções: o Infarmed divulgou que avaliou laboratórios, distribuidores, farmácias e centros de tratamento. Foram 3 inspeções a laboratórios com AIM, 12 a distribuidores por grosso, 69 a farmácias e 5 a centros de tratamento.
Foram registadas 19 participações ao Ministério Público por potencial sobrefaturação ao SNS em farmácias comunitárias, segundo o relatório “Inspeções temáticas: Diabetes”.
A autoridade também instaurou 27 processos de contraordenação a farmácias pela dispensa de embalagens acima do permitido por receita ou sem justificação adequada. Casos pontuais envolveram dispensação sem receita médica.
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