A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que existem distritos com mortalidade infantil mais elevada e pediu às mães estrangeiras que procurem os serviços de saúde. A intervenção ocorreu após a apresentação de um relatório da DGS sobre o tema.
Martins destacou que as mães estrangeiras estão entre as mais vulneráveis e reforçou a colaboração com as juntas de freguesia para facilitar o acesso aos cuidados de saúde. A atuação pretende aumentar a vigilância e a procura de assistência durante a gravidez.
Segundo o Relatório da Mortalidade fetal e Infantil 2022-2024, Portugal registou em 2024 um aumento nos óbitos de fetos com mais de 22 semanas de gestação e de crianças nascidas vivas que faleceram antes de completar um ano.
A taxa de mortalidade fetal subiu de 3,9 para 4,1 óbitos por 1.000 nascimentos entre 2022 e 2024, totalizando 346 óbitos em 2024, face a 325 em 2022 e 340 em 2023.
Apesar de manter uma das melhores performances da Europa e da OCDE, a ministra reconheceu que fatores sociodemográficos, como pobreza, influenciam os indicadores. Não obstante, afirmou que a situação requer vigilância adicional por parte de alguns concelhos e distritos.
Dados e ações em curso
O Governo mantém recomendações de uma comissão da DGS para avaliar óbitos infantis, com medidas em implementação e monitorização em curso. A ministra insistiu na importância da vigilância contínua da gravidez e na prevenção de fatores de risco.
Ana Paula Martins salientou que o aumento da mortalidade não resulta de falta de profissionais nas urgências, mantendo o foco na prevenção e no acompanhamento materno-infantil.
Unidade Neonatal e reorganização de urgências
A ministra inaugurou a Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, destacando avanços na captação de recursos humanos e na qualidade do atendimento.
Questionada sobre críticas à centralização das urgências de ginecologia e obstetrícia em Loures, a ministra afirmou que as equipas locais asseguram condições para o arranque tranquilo da nova urgência no Hospital Beatriz Ângelo.
Relativamente à maternidade de Vila Franca de Xira, reiterou que todos os serviços permanecem ativos e que a partilha da urgência não altera a prestação de consultas ou o nascimento de crianças.
Monitorização e próximos passos
Martins garantiu que o processo de concentração de urgências será acompanhado, avaliado e ajustado conforme necessário, com foco na segurança clínica e na previsibilidade do funcionamento das equipas.
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