A associação Mulherendo enviou uma carta aberta à Direção-Geral da Saúde (DGS) para exigir o avanço das normas técnicas previstas na lei que regula a endometriose e a adenomiose em Portugal. O atraso já acumula nove meses desde o prazo legal para publicação das orientações.
A Lei n.º 32/2025 atribui à DGS a elaboração e implementação das normas no prazo de 90 dias após a entrada em vigor. Esse prazo terminou há nove meses, gerando preocupação entre quem vive com estas patologias e entre profissionais de saúde. A carta recebeu mais de 500 subscritores.
A Mulherendo destaca que normas clínicas claras são cruciais para melhorar o diagnóstico, o tratamento e o encaminhamento para centros especializados. A associação também questiona o estado atual do processo, as entidades envolvidas e a data prevista para a publicação das normas.
Situação atual das normas e próximos passos
Segundo a carta aberta, a inexistência de orientações atualizadas pode comprometer o reconhecimento e a atuação de médicos na Medicina Geral e Familiar. A DGS é apontada como responsável por articular com a Sociedade Portuguesa de Ginecologia, que está a concluir a revisão do consenso nacional sobre endometriose.
Entre as preocupações da comunidade está a necessidade de facilitar o acesso equitativo a cuidados de saúde especializados. A carta solicita clarificação sobre o ponto de situação, o cronograma e as entidades que participam no processo de definição das normas.
Entre na conversa da comunidade