Cerca de 7% do território de Portugal Continental foi classificado como área de aceleração para o licenciamento de projetos de energia renovável. Esta designação implica processos mais rápidos e, em alguns casos, a dispensa de avaliação de impacto ambiental. As zonas escolhidas já apresentam menor pegada na natureza.
O objetivo é facilitar a instalação de centrais solares e parques eólicos, com dois mapas verdes a delinear áreas adequadas. Os mapas serão apresentados às entidades responsáveis antes de abrir a discussão pública, entre junho e julho.
Zonas de aceleração e critérios de escolha
Para a expansão eólica, as zonas identificadas concentram-se nas Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Lezíria do Tejo e Médio Tejo. Foram mapeados cerca de 37 mil hectares que cumprem dois critérios: mais de 20 hectares e localização a menos de dez quilómetros de subestações.
As áreas propostas incluem minas desativadas, parques de estacionamento e zonas industriais, que devem facilitar a ligação à rede com custos reduzidos e maior rapidez de licenciamento. O programa define condições para simplificar etapas morosas do processo.
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