Licenciamentos de energias renováveis podem acelerar em 7% do território

Sete por cento do território continental de Portugal foi classificado como área de aceleração para licenciamento de projetos de energia renovável, permitindo processos mais rápidos e, em alguns casos, dispensa da avaliação de impacto ambiental.
O programa cria dois mapas verdes: um para centrais solares e outro para produção de energia eólica, a serem apresentados às entidades responsáveis antes da discussão pública entre junho e julho.
Para parques eólicos, a maioria dos terrenos fica nas Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Lezíria do Tejo e Médio Tejo, totalizando cerca de 37 mil hectares que cumprem as condições de serem superiores a 20 hectares e situados a menos de dez quilómetros de subestações.
Os terrenos com pegada ambiental menor já foram identificados, facilitando a aprovação dos projetos.
Entre os locais propostos estão minas desativadas, parques de estacionamento e zonas industriais como potenciais áreas para energia verde.

Cerca de 7% do território de Portugal Continental foi classificado como área de aceleração para o licenciamento de projetos de energia renovável. Esta designação implica processos mais rápidos e, em alguns casos, a dispensa de avaliação de impacto ambiental. As zonas escolhidas já apresentam menor pegada na natureza.

O objetivo é facilitar a instalação de centrais solares e parques eólicos, com dois mapas verdes a delinear áreas adequadas. Os mapas serão apresentados às entidades responsáveis antes de abrir a discussão pública, entre junho e julho.

Zonas de aceleração e critérios de escolha

Para a expansão eólica, as zonas identificadas concentram-se nas Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Lezíria do Tejo e Médio Tejo. Foram mapeados cerca de 37 mil hectares que cumprem dois critérios: mais de 20 hectares e localização a menos de dez quilómetros de subestações.

As áreas propostas incluem minas desativadas, parques de estacionamento e zonas industriais, que devem facilitar a ligação à rede com custos reduzidos e maior rapidez de licenciamento. O programa define condições para simplificar etapas morosas do processo.