- Cabo Verde e Portugal assinaram um memorando de entendimento no domínio do mar, visando reforçar a cooperação institucional, técnica e científica para promover a economia azul e a gestão sustentável dos recursos marinhos.
- O acordo foi assinado pelo ministro do Mar cabo-verdiano, Jorge Santos, e pelo secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal, Salvador Malheiro, em São Vicente.
- O memorando renova um entendimento anterior de 2014 e prevê partilha de informação científica, formação de recursos humanos e fortalecimento das capacidades institucionais.
- Os dois países destacam o mar como riqueza estratégica para Cabo Verde, com foco na organização do setor das pescas, na qualidade do pescado e no aproveitamento sustentável dos recursos.
- Estão também os primeiros passos para integrar Cabo Verde numa plataforma internacional de gestão do oceano, a Alliance 100%, com a possibilidade de ampliar a cooperação em áreas como pesca, turismo náutico, ecossistemas marinhos e construção naval.
Cabo Verde e Portugal assinaram um memorando de entendimento no domínio do mar, com o objetivo de reforçar a cooperação institucional, técnica e científica. O acordo foca o desenvolvimento da economia azul e a gestão sustentável dos recursos marinhos. A assinatura ocorreu na ilha de São Vicente.
O ministro do Mar de Cabo Verde, Jorge Santos, destacou que o memorando consolida uma parceria estratégica para o arquipélago, apontando o potencial da economia azul para o crescimento, emprego e investimentos. A cooperação inclui partilha de dados científicos e formação de recursos humanos.
O acordo também prevê reforçar a capacidade institucional no âmbito das políticas do mar, melhorar a organização do setor das pescas, a qualidade e certificação do pescado, e promover o aproveitamento sustentável dos recursos marinhos. O instrumento renova um entendimento de 2014.
Contexto da assinatura
O memorando foi assinado pelo ministro cabo-verdiano e pelo secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal, Salvador Malheiro. O documento reforça décadas de relações entre os dois países e o estreitamento dos laços institucionais.
Malheiro enfatizou a ligação entre Cabo Verde e Portugal, lembrando a relevância atual da economia do mar a nível global. A renovação ocorre num momento em que a gestão do oceano ganha centralidade económica.
O governante sublinhou a participação de Cabo Verde numa plataforma internacional dedicada à gestão do oceano, a Alliance 100%, e apontou que Portugal apoiará novos voos no setor marítimo. A cooperação incluirá áreas como pesca, turismo náutico e ecossistemas.
Perspetivas e próximos passos
Durante a visita de dois dias, Malheiro deverá visitar infraestruturas marítimas e de pescas em São Vicente, incluindo estaleiros navais, o Instituto do Mar e complexos de pesca, para acompanhar a implementação do memorando.
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