- Quase trezentas e cinquenta candidaturas a apoios para reconstrução de casas em Leiria foram recusadas, entre 5 de fevereiro e o domingo anterior, num total de setenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete candidaturas apresentadas desde o arranque da plataforma da CCDR Centro.
- A CCDR Centro fez alterações constantes na plataforma, tendo devolvido quarenta e dois por cento das candidaturas ao município e gerando atrasos no processo de validação dos pedidos.
- Os apoios permitem até cinco mil euros por habitação com necessidade de fotografias e sem vistoria, e até dez mil euros com vistoria, para reparar danos causados pela depressão Kristin.
- Existem sinais de tentativas supostamente deliberadas de enganar a Câmara com documentos apresentados, o que surpreende o autarca face ao objetivo de apoiar pessoas com dinheiros públicos.
- Do total de candidaturas de Leiria, oitenta e uma já foram pagas pela CCDR (valor inferior a duzentos mil euros), quase meio milhar aguardam pagamento, e o montante solicitado pelos munícipes ultrapassa quarenta e sete milhões de euros, devendo o valor final ser inferior.
Quase 350 candidaturas a apoios para reconstrução de casas em Leiria foram recusadas devido ao mau tempo. O número representa 349 das 7587 candidaturas apresentadas desde 5 de fevereiro, data de disponibilização da plataforma da CCDR Centro. O processo envolve o município e a CCDR.
Entre as razões para a recusa estão dificuldades em comprovar a caderneta predial urbana, a correspondência entre IBAN e titular, e a elegibilidade de despesas como eletrodomésticos ou anexos não integrados na moradia principal. O vereador Ricardo Santos explicou as limitações apontadas pela plataforma.
Os apoios visam reparar estragos causados pela depressão Kristin, com fundos até 5 mil euros sem vistoria em até três dias úteis, e até 10 mil euros com viste pelas restante despesas em até 15 dias úteis. O montante total em Leiria supera 47 milhões de euros em candidaturas.
Mudanças constantes na documentação exigida
Coisas que antes eram obrigatórias passaram a exigir documentos adicionais, o que levou à devolução de 42% das candidaturas pela CCDR ao município. O edil destacou que recentes alterações ocorreram sem consulta prévia aos municípios.
Esta instabilidade provoca desistência de algumas candidaturas ou requerimentos atualizados pela CCDR para atender novos requisitos. O processo tem sido visto como um mecanismo público com impacto direto nos munícipes à espera do apoio financeiro.
Pagamentos e estado atual
Das candidaturas em Leiria, cerca de 1400 ainda não foram verificadas pelos serviços municipais, enquanto 81 já receberam pagamento pela CCDR, somando menos de 200 mil euros. Muitos pedidos continuam pendentes ou sob reavaliação.
Os dados oficiais indicam que os pedidos somam mais de 47 milhões de euros, tratando-se do montante solicitado. O valor final a pagar tende a ficar abaixo, devido às várias condicionantes aplicadas pela CCDR Centro.
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