Ministro das Finanças compara sistema orçamental estatal a Excel dos Flintstones

O ministro das Finanças disse que o sistema que gere o Orçamento do Estado é “Excel dos Flintstones”.
A despesa da administração central está distribuída por oitocentas entidades e envolve setecentos mil trabalhadores.
O sistema atual utiliza soluções tecnológicas dos finais dos anos noventa, segundo o ministro.
A transformação em curso visa obter níveis de eficiência e tecnologia equivalentes aos da Autoridade Tributária, para melhorar processos e decisões.
Sobre a derrama estadual, disse que a redução da taxa de IRC de vinte e um por cento para dezassete por cento em dois mil e vinte e oito já faz com que as grandes empresas paguem, no total, trinta e sete por cento, contribuindo para diminuir parte do problema.

O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, explicou que o sistema que gere o Orçamento do Estado está a ser alvo de uma transformação. A intervenção destacou o papel da tecnologia na gestão financeira pública e no planeamento da despesa.

A gestão da despesa da administração central envolve cerca de 800 entidades e 700 mil trabalhadores. O ministro sublinhou que as soluções utilizadas remontam aos anos 90 e citou o atual sistema orçamental, apelidando-o de “Excel dos Flintstones”.

Transformação tecnológica da despesa

Sarmento indicou que o Governo está a trabalhar para modernizar esse campo, com o objetivo de alcançar níveis de eficiência e de tecnologia semelhantes aos praticados pela Autoridade Tributária. A expectativa é que isso conduza a processos e decisões mais ágeis.

O ministro foi questionado sobre a derrama estadual pelo engenheiro Mira Amaral. Nedirectamente apontou que a redução da taxa de IRC de 21% para 17% em 2028 já reduz a carga para grandes empresas, que passariam a pagar cerca de 27% em conjunto com outros impostos.