- A Ucrânia iniciou, depois de dois anos e meio, as negociações técnicas para adesão à União Europeia, abrindo o primeiro capítulo sobre princípios e direitos fundamentais.
- O processo é sequencial: a Comissão Europeia define o quadro para as negociações e existem 35 capítulos distribuídos por seis clusters.
- A abertura foi viabilizada pelo compromisso de Kiev em garantias de proteção das minorias húngaras, o que permitiu ao primeiro-ministro húngaro levantar o veto anterior.
- Moldova também iniciou formalmente as negociações de adesão à UE no mesmo dia.
- A Comissão Europeia diz que a Ucrânia está preparada para avançar em todas as áreas e espera abrir os restantes cinco clusters até ao verão.
A Ucrânia iniciou, esta segunda-feira, as negociações técnicas para ajustar o seu sistema económico, jurídico, administrativo e político até à adesão à União Europeia. Foi aberto o primeiro de 35 capítulos, dedicado aos princípios e direitos fundamentais, marcando o pontapé de saída do processo em Bruxelas, após dois anos e meio de aguarda.
O vice-primeiro ministro Taras Kachka, responsável pela Integração Europeia e Euro-Atlântica, descreveu o progresso como significativo, diante da escalada de ataques russos que atingiram Kiev durante a madrugada. A abertura ocorreu numa conferência intergovernamental realizada no Luxemburgo.
A decisão esteve condicionada pela garantia de proteção das minorias húngaras, tendo Kiev assegurado medidas nesse domínio para que o governo húngaro desbloqueasse a abertura, em Dezembro de 2023, durante a reunião do Conselho Europeu. Desde então, a Ucrânia coopera informalmente com a Comissão Europeia nas reformas necessárias para absorver o acervo comunitário.
Segundo a Comissão Europeia, o país está preparado para iniciar negociações técnicas em todas as áreas temáticas, agrupadas em seis clusters: princípios e valores fundamentais; mercado interno; competitividade e crescimento económico; agenda verde e conectividade sustentável; recursos, agricultura e coesão; e relações externas. O processo é de natureza meritória e longo, com 35 capítulos no total.
Kiev pretende avançar para os restantes cinco clusters até ao verão e acelerar o processo de adesão, segundo o vice-primeiro-ministro ucraniano. A Moldávia, cujo pedido de adesão foi apresentado no mesmo dia após a invasão russa, iniciou também negociações formais.
A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, destacou que a abertura dos primeiros capítulos de Ucrânia e Moldávia representa um marco importante, afirmando que a entrada dos dois países fortalecerá a União Europeia. O processo de alargamento não tem data fixa de conclusão e decorre de forma faseada, com base no mérito.
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