PS propõe alternativa à passagem de nível encerrada há um mês em Espinho

Deputados do PS eleitos pelo distrito de Aveiro exigem alternativas ao encerramento da passagem de nível da Linha do Vouga na Rua Nova dos Loureiros, Espinho, executado na madrugada de 14 de maio.
Os deputados Susana Correia, Hugo Oliveira e Filipe Neto Brandão enviaram uma carta ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, alegando desconhecer as razões técnicas e criticando a falta de comunicação prévia a população, autarquias ou utilizadores.
A 15 de junho, a Câmara Municipal de Espinho e a Infraestruturas de Portugal disseram ter sido informados de que a travessia seria encerrada por cumprir a legislação que exige a supressão de passagens de nível com dois ou mais acidentes nos últimos seis meses, conforme o Decreto-Lei n.º 569/99.
O PS questiona ainda a existência de avaliações técnicas que sustentem a decisão e se o Governo ponderou a instalação de automatismos, barreiras e sinalização automática, como ocorreu noutros locais do país.
A IP esclareceu que a decisão também se deveu ao facto de a passagem ser passive (sem anúncio automático) e à existência de dois atravessamentos alternativos próximos com aviso automático; a autarquia manifestou disponibilidade para colaborar em medidas alternativas.

Os deputados do PS pelo distrito de Aveiro pedem alternativas ao encerramento da passagem de nível da Linha do Vouga, na Rua Nova dos Loureiros, em Espinho. A passagem foi encerrada na madrugada de 14 de maio pela Infraestruturas de Portugal (IP). O objetivo é assegurar mobilidade local enquanto se avaliando opções.

Em comunicado, Susana Correia, Hugo Oliveira e Filipe Neto Brandão questionam as razões técnicas do encerramento e criticam a ausência de comunicação prévia à população, autarquias e utilizadores habituais.

A 15 de junho, a Câmara Municipal de Espinho e a IP informaram à Lusa que o encerramento seguiu a legislação aplicável. O Decreto-Lei 569/99 determina a supressão de passagens de nível com dois ou mais acidentes nos últimos seis meses. A decisão foi anunciada a 13 de abril pela Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária.

Contexto da decisão e posição da autarquia

O PS afirma não ter visto a comunicação prévia nem ter acesso a avaliações técnicas que suportem a decisão, alegando falta de informação. O grupo parlamentar também questiona se houve ponderação de instalar automatismos ou sinalização automática na passagem, à semelhança de outras ocorrências.

A IP explicou, em maio, que o encerramento se justifica pelo registo de dois acidentes num curto espaço de tempo e pela natureza da passagem, que é passiva e não possui aviso automático de aproximação. Existem dois trajetos alternativos próximos com sinalização automática em funcionamento.

A autarquia de Espinho reconhece a legalidade da medida, mas manifestou disponibilidade para colaborar na implementação de medidas alternativas, como sinalização adequada ou automatização, para manter a mobilidade local. A IP afirmou que, face aos critérios de segurança, não existem soluções regulamentares que permitam manter a travessia.