- Nuno F. da Cruz afirma que territórios diferentes exigem gestões autárquicas distintas e requer coragem política.
- Apesar da transferência de competências para os municípios, considera que isso não significa um país descentralizado.
- Diz que, face a outros países europeus ou estados da OCDE, Portugal centraliza muito o poder político no governo nacional.
- O autor é investigador principal da GOVCOPP da Universidade de Aveiro e associado sénior na LSE Cities, na London School of Economics, e coautor do Barómetro do Poder Local.
- O periódico sustenta a necessidade de adaptar a gestão conforme a realidade de cada território.
Nuno F. da Cruz, investigador principal da GOVCOPP da Universidade de Aveiro e associado sénior na LSE Cities, afirma que a transferência de competências para os municípios não torna o país descentralizado. Em comparação com outros países europeus e membros da OCDE, Portugal permanece entre os que concentram mais poder no governo nacional.
O professor ressalta que cada território requer gestões autárquicas diferenciadas e que é necessária coragem política para adaptar o modelo de governação. O objetivo é tornar as respostas públicas mais próximas das necessidades locais, sem perder a coesão do país.
Contexto
Nuno F. da Cruz é coautor do Barómetro do Poder Local e tem vindo a analisar a relação entre competências municipais e centralização. O seu trabalho envolve o estudo de estruturas administrativas e a eficácia da gestão pública a nível local.
Segundo o académico, a observação baseia-se em dados de comparação internacional, que evidenciam a persistência de um estado central dominante. As suas propostas defendem adaptar a arquitetura institucional aos diversos contextos regionais.
Em termos práticos, o autor sugere aumentar a autonomia local em áreas específicas, mantendo mecanismos de coordenação e responsabilidade fiscal. A finalidade é melhorar a resposta governativa sem desorganizar o Estado.
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