- Foi lançada nesta terça-feira a campanha “Invisíveis”, com o guarda-chuva vermelho como símbolo, no Dia Internacional dos Trabalhadores do Sexo.
- A iniciativa é da organização não governamental Ser Mudança, a pedido da Plano Aproxima, e tem como parceiros o Movimento dos Trabalhadores do Sexo, a Associação Existências e o Porto G.
- A mensagem é clara: “Trabalho sexual é trabalho sem direitos”; a abordagem é participativa, com ferramentas de comunicação co-criadas com as pessoas visadas.
- O objetivo é sensibilizar nas redes sociais e desenvolver ações nos próximos meses para debater a falta de direitos laborais para quem trabalha neste setor.
- Em Portugal, a prostituição não é crime nem legalmente reconhecida como trabalho; muitos profissionais registam-se noutras profissões para aceder a direitos, apesar de permanecerem desprotegidos.
A campanha Invisíveis, lançada no Dia Internacional dos Trabalhadores do Sexo, usa um guarda-chuva vermelho como símbolo para defender que o trabalho sexual tem trabalhadores sem direitos. A iniciativa envolve uma organização não governamental e parceiros como o Movimento dos Trabalhadores do Sexo.
Numa rua movimentada, uma mulher senta-se numa cadeira em espaço público, segurando o guarda-chuva. A imagem simboliza a invisibilidade laboral de quem presta serviços sexuais, conforme a campanha pretende evidenciar a partir de hoje.
A Ser Mudança, ONG de desenvolvimento, criou a campanha a pedido da Plano Aproxima, projeto social de saúde, inclusão e direitos humanos. Participam ainda o Movimento dos Trabalhadores do Sexo, a Associação Existências e o Porto G, da APDES.
Campanha Invisíveis
Segundo a Ser Mudança, o método envolve cinema e artes como ferramenta de intervenção. O objetivo é co-criar ferramentas de comunicação com os beneficiários e identificar necessidades para promover mudanças.
O projeto descreve uma abordagem participativa: as ações são definidas em conjunto com associações que trabalham com profissionais do sexo, para promover direitos laborais e proteção social.
Em Portugal, a legislação distingue entre a atividade de vender sexo, que não é crime, e a cooptação de terceiros para facilitar a prostituição. Mesmo assim, quem trabalha no setor não tem reconhecimento formal como trabalhador.
Contexto e objetivos
Explica-se que a ausência de contrato de trabalho impede descontos, benefícios de doença, parentalidade ou reforma para quem trabalha no sexo. Alguns recorrem a registos como massagista para contornar a irregularidade, com reconhecimento parcial.
A campanha pretende chegar a redes sociais e dar início a ações futuras de sensibilização. Haverá encontros com profissionais do sexo, técnicos e académicos para discutir direitos laborais.
A iniciativa destaca que a discussão sobre direitos é complexa e envolve questões morais. O movimento defende que a dignidade e a proteção social não devem depender do estigma.
Desde a Revolta de Lyon, em 1975, o 2 de Junho é marcado globalmente por ações em defesa de direitos humanos e laborais para quem vende serviços sexuais, com foco na eliminação de violências e na promoção de condições de trabalho seguras.
Entre na conversa da comunidade