- Domingos Simões Pereira, líder da oposição na Guiné-Bissau, foi constituído suspeito num alegado golpe de Estado e convocado para o Tribunal Militar Superior no dia 4 de junho.
- O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi detido cerca de um mês após o golpe militar de novembro de 2025, que interrompeu as eleições gerais de 23 de novembro de 2025.
- O despacho o relata como suspeito de crimes contra a segurança do Estado, atentado contra chefe de Estado e outros crimes conexos, com indícios de apoio material e logístico aos autores do golpe.
- A jurista Rute Monteiro, que acompanha o caso, contesta a avaliação, afirma que o tribunal não tem competência para julgar um civil e sustenta que Simões Pereira continua com imunidade parlamentar.
- O PAIGC e o parlamento foram afetados pelo golpe, com a dissolução da Assembleia Nacional Popular em 2023 e a criação de um Conselho Nacional de Transição, após o qual Simões Pereira permaneceu detido em prisão domiciliária.
Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, foi constituído suspeito numa alegada tentativa de golpe de Estado ocorrido em outubro de 2025 e recebeu convocação para comparecer no Tribunal Militar Superior. O pedido de comparência foi anunciado pela fonte próxima ao líder.
O despacho indica que ele poderá ser responsabilizado por crimes contra a segurança do Estado e por atentados contra o chefe de Estado, entre outros crimes conexos. O Tribunal Militar Superior já recebeu o aviso para a audiência marcada para 4 de junho.
A detenção de Simões Pereira ocorreu cerca de um mês após o golpe que impediu a realização das eleições de 23 de novembro de 2025. As eleições, que contaram com a exclusão do PAIGC e do próprio líder, foram interrompidas pelos militares.
Contexto do processo
O Estado-Maior das Forças Armadas comunicou a detenção de vários militares em relação à alegada tentativa de golpe de 25 de outubro de 2025. Entre os detidos esteve um Brigadeiro-General, que é apontado como figura central do plano.
O despacho judicial refere indícios de apoio material, financeiro e logístico ao golpe, incluindo a cedência de meios financeiros e o uso de domicílio para encontros. Em resposta, advogados de defesa sustentam irregularidades processuais e a violação de direitos.
Rute Monteiro, jurista que acompanha o caso, afirmou que o despacho pode refletir violação de princípios legais e alegou manipulação de depoimentos sob pressão. Ela também questiona a competência do Tribunal Militar para julgar civis.
Simões Pereira já foi ouvido em fevereiro no mesmo Tribunal Militar, tendo sido considerado, na altura, que não havia ligação comprovada ao golpe. A defesa mantém a imunidade parlamentar até ao momento, dado o cargo de presidente da Assembleia Nacional Popular.
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