Autarcas pedem novo modelo de governança para melhorar decisões

Autarcas do Porto e de Viana do Castelo defendem, na conferência do 138.º aniversário do Jornal de Notícias, a adoção de um novo modelo de governança municipal com um executivo “monocolor”.
Propõem separar funções entre o executivo que governa a cidade e um órgão mais deliberativo ou de controlo, para defender a legitimidade democrática dos edis.
O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, sublinha a importância de distinguir responsabilidades entre o vereador de oposição e o núcleo executivo.
O autarca de Viana do Castelo, Luís Nobre, afirma que é preciso revisitar modelos atuais e que é necessária cooperação entre PSD e PS para criar condições estáveis de decisão.
O debate mencionou a regionalização e criticou o centralismo, com alertas de que o poder central não responde a realidades locais e da necessidade de gestão eficiente de dinheiro público.

O Porto e Viana do Castelo deram a entender, na conferência que marcou o 138º aniversário do Jornal de Notícias, a necessidade de um novo modelo de governança autárquica. A ideia aponta para um executivo com maior capacidade de decisão, com um polo deliberativo autónomo.

Os autarcas sustentam que a legitimidade democrática dos autarcas fica comprometida pela ausência de maioria estável. O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, defende separar funções do executivo de um órgão mais deliberativo ou de controlo.

Novo modelo de governança

Luís Nobre, presidente da Câmara de Viana do Castelo, também admite rever os modelos existentes, apontando que as forças partidárias não proporcionam a mesma estabilidade de outros tempos. A ideia é criar condições para decisões oportunas.

Ambos os autarcas consideram possível avançar com alterações legislativas já nesta legislatura, recorrendo a pequenos incrementos. Duarte sugere começar por alterações graduales, enquanto Nobre apela a um entendimento entre PSD e PS.

O debate incidiu ainda na legitimidade dos autarcas e na necessidade de cooperação entre instituições. Foi sublinhado que a Assembleia da República e os dois maiores partidos têm obrigação de trabalhar em conjunto, para atender às necessidades da população.

Regionalização e centralismo

Foi debatida a relação entre o poder central e as realidades locais. O autarca do Porto criticou o distanciamento de muitas realidades nacionais, enquanto alertou que a fragmentação em 308 municípios pode tornar algumas escalas ineficazes.

No setor público, chamou-se a atenção para a gestão eficiente de recursos públicos, evitando desperdícios e garantindo que o dinheiro dos contribuintes seja aplicado com rigor.

Luís Nobre concluiu que sem condições de decisão não há execução. O foco permanece na necessidade de estruturar um modelo que permita decisões rápidas e com responsabilidade.