- Estudo coordenado por Paulo Trigo Pereira defende reformar o sistema eleitoral português, redesenhando círculos, criando um círculo nacional de compensação e fortalecendo a escolha direta dos eleitores sobre os candidatos.
- Propõe dividir Lisboa e Porto em círculos menores e agregar círculos do interior para aumentar a proximidade entre eleitores e deputados.
- Apresenta um sistema misto de representação proporcional personalizada, com voto em lista (proporcional) e voto nominal em círculo uninominal (ligação direta ao candidato).
- Prevê cerca de dois terços dos mandatos em círculos plurinominais e um terço em círculos uninominais, com o voto de lista a determinar a quota final.
- Defende que, sem um círculo de compensação nacional, pode ocorrer menor fragmentação partidária; o estudo integra o projeto Reformar o Sistema Eleitoral, Renovar a Democracia.
Um estudo coordenado pelo economista Paulo Trigo Pereira defende uma reforma profunda do sistema eleitoral português. Propõe redesenhar círculos, criar um círculo nacional de compensação e ampliar a escolha direta dos eleitores sobre os candidatos.
O trabalho, intitulado Reformar o Sistema Eleitoral: redesenhar os círculos e mudar o boletim de voto?, será apresentado na Casa do Parlamento, em Lisboa. O projecto conta com contribuição de diversos autores, incluindo António Capucho.
Entre as propostas, há desagrupamento de círculos maiores do litoral e agregação de alguns do interior. O objetivo é reduzir desproporcionalidades entre áreas e votos desperdiçados. A ideia visa refletir melhor a realidade eleitoral.
Propostas de redesenho
Paulo Trigo Pereira e Tiago Ricardo defendem um sistema misto de representação proporcional personalizada com círculos uninominais e plurinominais. Cada eleitor tería dois votos formais independentes.
Um voto de lista determina a composição proporcional por partido; o voto nominal num círculo uninominal liga o deputado ao território. O estudo aponta maior proximidade entre eleitos e eleitores com este modelo.
Cerca de dois terços dos mandatos surgiriam em círculos plurinominais e um terço em uni nominais. O voto de lista seria decisivo para o apuramento final, com mandatos uninominais descontados da quota de cada partido.
Círculo de compensação e impactos
A procura por um círculo de compensação nacional evita maior fragmentação partidária. Sem este círculo, os autores admitem possibilidade de menos partidos com assento parlamentar.
Os autores referem que, com os padrões atuais, resultados de 2025 apontariam a ausência de representação para BE, PAN e JPP, caso não haja círculo nacional. O relatório analisa cenários com alterações profundas.
Outras perspetivas
António Capucho apresenta um modelo alternativo em quatro modelos, defendendo igualmente o redesenho dos círculos e a criação de um círculo nacional para repor a proporcionalidade. O ex-ministro aponta necessidade de rever a lei eleitoral.
Manuel Meirinho Martins explora redesenhar círculos no contexto de voto preferencial em lista e de um círculo de compensação nacional de magnitude variável. O estudo enquadra-se no projeto Reformar o Sistema Eleitoral, Renovar a Democracia.
Este estudo insere-se no marco de um manifesto assinado por 25 personalidades, lançado em 2024, que junta figuras públicas e académicos. O objetivo é promover uma reforma eleitoral ampla em Portugal.
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